Como se calcula o valor de uma morte?

Por Fábio .F

“Nós, jornalistas de imagem, exigimos que as autoridades de segurança do estado do Rio de Janeiro instaurem imediatamente uma investigação criminal para apurar quem defende, financia e presta assessoria jurídica a este grupo de criminosos, hoje assassinos, intitulados black blocs, que agridem e matam jornalista e praticam uma série de atos de vandalismos contra o patrimônio público e privado” (1)

É o que foi dito no texto da Arfoc (Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio ) sobre a morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, falecido após ser atingido por um rojão em um ato contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro, na última quinta-feira.

A primeira curiosidade é que nenhuma investigação ou imagem registrada do acidente aponta envolvimento de praticantes da tática Black Bloc, a segunda é como a mídia negligenciou a morte de um senhor atropelado por um ônibus ao fugir da repressão da PMRJ no mesmo dia.

Isso traz uma reflexão sobre o papel da grande mídia como agente repressor. A lente da grande mídia aponta para onde a PM deve atirar.

Em junho, uma das teses para a virada de lado da mídia, a qual no começo era terminantemente contra as manifestações, e que de repente mudou de lado, foi a de que isso ocorreu devido à repressão que os jornalistas sofreram da PM. Tese que nós, do Rizoma, recusamos de imediato:

“Não acreditamos que a mudança na cobertura dos protestos aconteceu por conta de meia dúzia de repórteres vítimas da violência da PM. Não é de hoje que essxs repórteres sofrem com a violência policial, além da violência das próprias empresas em que trabalham com contratos precarizados e muito descaso quando abusos acontecem. A mudança ocorreu por um único motivo: poder. O poder de manipular, e o poder de concentrar mais capital conquistando alguns pontos a mais no ibope, ou vendendo algumas revistas ou jornais a mais. A mídia corporativa não sente dó de vocês, de nós, das vítimas do massacre da favela Maré, nem da repórter atingida por uma bala de borracha. Ela sente necessidade de mais poder, e só.” (2)

Relembro isto para chegar a uma conclusão que me parece clara: quem está em luto, quem está sofrendo a morte de um(a) companheiro(a), não faz um texto no qual 3/4 são para acusar e pedir aumento da repressão. Luiz Hermano, presidente da Arfoc, não está triste pela morte do cinegrafista. Seus interesses são outros. Caso o contrário, o mínimo que esperaríamos deveria ser uma outra nota se posicionando sobre o fato de que a polícia é responsável por 75% dos casos de agressão a jornalistas. (3) Hermano, a globo, a folha, e toda grande mídia tem um lado, e não é o seu.

É preciso lamentar sim o falecimento de Santiago. Isso eu faço, e presto meus sentimentos e solidariedade a toda sua família. Mas também é preciso lamentar a morte de Tasnan Accioly, o senhor atropelado no mesmo dia(4), a perda da visão do estudante Vitor (que por muito pouco não morreu da mesma causa que Santiago)(5), a morte Fernandão (6), todos(a) mais de 1000 manifestantes que foram presos e detidos em atos após junho de 2013, e toda população negra, pobre e periférica assassinada todos os dias pela PM.

Ninguém esta na rua a toa, ninguém é idiota. A população se organiza e vai para rua protestar por causas sociais, como neste caso, o aumento da tarifa do transporte. O culpado por tudo isso é o governo do Rio de Janeiro que aumentou a tarifa, são os empresários do lobby dos transporte que prestam um serviço precarizado e ainda cobram muito caro, é a PM, sempre reprimindo mobilizações legítimas. Em outras palavras: é o Estado que te governa, o capitalista que te explora e a PM que te mata.

Na luta contra os de acima, nós, de abaixo, precisamos caminhar coletivamente. Portanto não dá para tratar nossas baixas com dois pesos e duas medidas. Quem faz isso e tenta nos confundir é a burguesia, como se fosse possível aplicar um valor a uma morte, para que esqueçamos que são eles nossos inimigos, e fiquemos brigando uns(umas) contra os outros(a). NÃO VAMOS CAIR NESSA! APOIO MÚTUO É A NOSSA MAIOR ARMA!

Meus sentimentos a todos e todas que morreram e foram feridos(as) lutando por um mundo mais justo.

 

(1) http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/02/abert-e-fenaj-pedem-punicao-autores-de-ataque-cinegrafista.html
(2) https://rizoma.milharal.org/2013/07/28/nao-comecou-ontem-e-nao-terminara-hoje/
(3) http://portal.comunique-se.com.br/index.php/comunicacao/73121-policia-e-responsavel-por-75-das-agressoes-a-jornalistas-revela-levantamento-da-abraji
(4) http://mplrio.wordpress.com/2014/02/09/nota-de-repudio-a-violencia-da-pmerj-contra-trabalhadores-e-manifestantes-no-dia-06022014-e-a-tentativa-de-criminalizacao-dos-movimentos-sociais/
(5)http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/09/1338985-estudante-perde-visao-de-um-olho-apos-confrontos-em-sp.shtml
(6) https://rizoma.milharal.org/2013/08/02/fernandao-vive-vive-para-sempre-em-nossas-resistencias/

“Eu teria feito o mesmo”: campanha pede libertação de mexicana presa por matar seu estuprador

Retirado de Opera Mundi

Yakiri Rubí, de 20 anos, matou o agressor a facadas na Cidade do México. Na delegacia, ela foi detida e acusada de homicídio.

Em um vídeo que está circulando pela web, ativistas, intelectuais e mexicanos comuns pedem a libertação de Yakiri Rubí Rubio Aupart, uma jovem de 20 anos da Cidade do México, presa desde dezembro acusada pelo assassinato de seu estuprador. No vídeo, todos os participantes, durante três minutos e meio, declaram o lema da campanha: “eu teria feito o mesmo.”

O que eles dizem é que também teriam matado Miguel Ángel Ramírez Anaya, homem que teria estuprado Yakiri em 9 de dezembro de 2013 em um hotel na Cidade do México. De acordo com a família da jovem, às 8 da noite daquele dia, dois homens em uma moto se aproximaram dela, a ameaçaram com uma faca e a levaram para o Hotel Alcazar, no Distrito Federal.

Lá, o agressor ficou sozinho com a jovem, enquanto o irmão foi para casa. Durante o estupro, Yakiri se defendeu e pegou a faca com a qual Miguel Ángel a tinha ameaçado antes, a enfiou em seu pescoço, e fugiu. O homem conseguiu sair do hotel e falar com o irmão, antes de morrer após perder muito sangue. Yakiri foi denunciar o estupro na delegacia, porém, foi imediatamente detida por homicídio qualificado.

Ela continua presa, apesar de a advogada ter apresentado provas que justificariam a legítima defesa. Sua detenção é ilegal, uma vez que o código penal do Distrito Federal estabelece legítima defesa quando a vítima “repele um agressão real, atual ou iminente e sem razão”. Isso quer dizer que, pela lei, essa pessoa não somente não pode ser condenada, mas sua conduta não é reprovável.

Ao se comprovar a legítima defesa, ao não ser considerado um delito o crime contra seu agressor, Yakiri teria de ser imediatamente libertada, mas a Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal(PGJDF) ainda não acredita no estupro, declarando, por meio do procurador, que ainda estão coletando provas e fazendo diligências. O mais impressionante é que a própria a Procuradoria entrou com uma ação penal contra ele por não ser a autoridade que deve ser convencida disso, e sim, o juiz responsável pelo processo.

Enquanto isso, na Cidade do Méxido e nas redes sociais, artistas, cidadãos e grupos de defesa de direitos humanos se mobilizaram a favor da libertação da jovem, entre os quais Nuestras Hijas de Regreso a Casa (Nossas Filhas de Volta pra Casa, ONG de mães cujas filhas desapareceram ou foram mortas), Pan y Rosas, organização que luta contra o feminicídio e a jornalista Lydia Cacho.

As principais acusações feitas contra o sistema judiciário são as de que Yakiri foi detida ilegalmente e ficou incomunicável na agência 50 do Ministério Público, quando pretendia denunciar o estupro, quando uma autoridade lhe imputou a responsabilidade de ter cometido homicídio, sem levar em conta o direito que ela tinha de se defender legitimamente para garantir sua integridade física e sua vida; qualificando a versão dos fatos de falsa, a priori.

A sensibilização foi grande também depois das declarações públicas do procurador, que a chamou de mentirosa quando disse que não existiu o estupro e a culpou por ter entrado voluntariamente no hotel. A raiva da família de Yakiri e dos grupos de cidadãos explodiu quando ficou evidente que o aparato de investigação, inclusive publicamente, se ativou não para esclarecer o delito do estupro, mas para colocar, a qualquer custo, a responsabilidade penal sobre a vítima, pelo crime de homicídio.

Material da campanha “Yo hubiera hecho lo mismo” (Eu teria feito o mesmo) que pede a libertação da jovem Yakiri Rubio

Machismo

Não é a primeira vez que o México está no centro de polêmicas e reinvindicações de gênero, uma vez que o machismo prevalece em todos os âmbitos da sociedade, na forma de acosso sexual, violência de gênero, discriminação e até nos tristemente famosos casos de feminicídio. De acordo com a advogada Araceli Olivos, da área de defesa do Centro de Direitos Humanos Miguel Agustín Pro Juárez, “nesse país, as mulheres enfrentam obstáculos constantes para denunciar a violência de gênero, tanto no âmbito privado como no público”.

Segundo ela, em um primeiro momento, frente à autoridade de investigação – o Ministério Público –, o primeiro obstáculo a ser derrubado é conseguir abrir uma investigação, “pois muitas vezes culpam as próprias sobreviventes agredidas, minimizam a violência (por exemplo, catalogando-a como um problema familiar) ou se esforçam para encontrar explicações que terminem revertendo a responsabilidade sobre a própria mulher”, afirmou a Opera Mundi.

Ainda segundo ela, “isso, no melhor dos casos, desanima a vítima, que desiste de sua tentativa de encontrar justiça, verdade e reparação”. Entretanto, como no caso de Yakiri, ela lembra, “no pior dos casos a autoridade acusadora encontra motivos suficientes para reverter formalmente a responsabilidade, presumindo que a vítima é culpada por uma conduta que não é delitiva”.

Um segundo obstáculo são os juízes, “também incapazes de julgar com perspectiva de gênero, que dão pleno valor à versão do Ministério Público”. Para Araceli, “se, por um lado, como no caso de Yakiri, a mulher é acusada de ter se defendido, presumem a culpabilidade e não a inocência dela, do outro, trata-se do julgamento de um crime cometido contra uma mulher, o qualificam de delito de menor impacto, por exemplo, em vez de tentativa de homicídio: lesões corporais.”