NOTA SOBRE O ATO PELA SEGURANÇA DAS MULHERES NA USP

pdf do panfleto entregue em ato: mulheresemlutacontraapm

 

lalalaO ato dessa segunda-feira, 27 de agosto, aglutinou mais de 200 mulheres, de variados cursos, organizadas e independentes em torno da pauta da segurança no campus com recorte de gênero.

Este ato vem na mesma linha que a plenária de mulheres, realizada 1 semana antes, sobre a mesma pauta: a necessidade que as estudantes e as trabalhadoras tem de se auto organizar para nos colocarmos na luta revolucionária.

Houveram várias palavras de ordem contra a PM machista no campus, por uma Universidade mais aberta à sociedade e pela nossa auto defesa.

Percorremos várias unidades chamando as mulheres para o ato, desde a reitoria até o portão 1 da USP, deixando claro que nenhuma violência de gênero vai passar. O trancaço que realizamos no principal portão desta universidade demonstrou a combatividade de nossa luta.

Avaliamos como positivo o fato do primeiro ato de mulheres da USP ter sido auto organizado, pois demonstra quantitativamente a insatisfação e a necessidade das mulheres em organizar a luta revolucionária contra o patriarcado! Muitas são as vezes que o Movimento Estudantil e espaços políticos diversos são hostis, negando a intervenção política às mulheres. Quantas vezes vemos maioria masculina na linha de frente dos atos e outros espaços de luta? A experiência de hoje colocou para todas as mulheres presentes que nós somos capazes e que a política nos pertence!

É preciso que as mulheres estejam organizadas na luta contra o patriarcado e o capital, cumprindo o papel fundamental de responder aos ataques do estado machista!

Na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, ás 18h na prainha da ECA,, ocorrerá a próxima plenária de mulheres. Convocamos a todas para que façamos um balanço sobre o ato e pensemos juntas os próximos passos de nossa mobilização!

Mulheres na luta contra patrões, reitores e todos os agressores!

Frente de Mulheres do Rizoma

Ato de estudantes da UNESP contra a repressão!

 

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Em pdf: ia-unesp07-05

TODOS AO ATO DIA 7 EM FRENTE À REITORIA! CONTRA A REPRESSÃO NO IA E EM ARAQUARA!

No ano de 2014 estudantes, professor_s e trabalhador_s da USP, UNESP e UNICAMP realizaram uma grande greve contra o arrocho salarial imposto pelo CRUESP, pela ampliação das políticas de permanência estudantil e contra a precarização da educação. Em Araraquara, estudantes, em assembleia da moradia estudantil e em assembleia geral, deliberaram ocupação da direção local contra 38 expulsões da moradia e por permanência estudantil. O diretor da unidade, não aberto ao diálogo, faz o pedido de reintegração de posse, abre um processo de sindicância contra 17 estudantes e, com o aval da reitoria, decide expulsá-l_s.

Este ano, no Instituto de Artes, o cenário não é diferente. Na congregação da unidade do dia 30 de março, foi deliberada uma alteração no processo de eleição de noss_s representantes discentes nos espaços da burocracia. Essa mudança não veio como uma necessidade do corpo estudantil, mas sim como imposição por parte da congregação, ferindo nossa autonomia enquanto segmento que compõe esta Universidade.

Nossa moradia ainda se mantém no plano da promessa e dos papéis, enquanto isso duas estudantes foram convidadas a se retirar da casa alugada estudantil por não se enquadrarem em critérios socioeconômicos. Sabemos que o acesso aos programas de permanência ocorre por meio de processos bastante arbitrários e obscuros, nos quais a burocracia obtém conclusões que não condizem com a realidade vivida pel_ estudante. Como já residiam na casa, a comissão de moradia estabeleceu o dia 30 de abril como data limite para saírem da moradia. As moradoras organizadas rechaçaram o prazo, mantendo-as até o resultado do segundo processo de seleção de estudantes.

Na semana de recepção d_s calour_s, costuma-se realizar uma festa de confraternização. As festas haviam sido proibidas no Instituto no início de 2014, após um caso de tentativa de estupro por um funcionário terceirizado. Entendemos que esta proibição não acaba com o problema do estupro, visto que é uma questão sociocultural e que ocorre cotidianamente na universidade por parte de discentes, docentes e funcionários, independente das festas.

No início do semestre de 2015, tendo em vista esta proibição, s estudantes organizads através do diretório acadêmico conversaram com a direção, que autorizou a realização da festa contanto que não houvesse venda de bebidas alcoólicas por parte da entidade estudantil e que fosse respeitado o horário de fechamento do prédio às 23 horas.

No dia da festa, s estudantes foram surpreendids com a informação de que o prédio fecharia às 18 horas. Segundo um funcionário, não seria permitida a movimentação de estudantes no interior do prédio por ordem da Direção. Neste dia, s estudantes presentes na festa foram fotografad_s e seguids por funcionários da vigilância. Esta postura abusiva, segundo eles, fora ordem da Direção.

Em decorrência destes fatos foi chamado um ato no dia 14 de abril contra a repressão e por permanência estudantil, que teve bastante adesão d_s estudantes. O resultado foi mais repressão! A Direção em reunião fechada com o Diretório Acadêmico diz que ou _s estudantes se retratam ou abrirão sindicância para averiguar a festa do dia vinte e sete, culpabilizando _s estudantes membros da entidade estudantil pelo consumo de bebidas alcoólicas!

A repressão tem sido o eixo da política das reitorias das estaduais paulistas! Não podemos deixar com que noss_s lutador_s sejam perseguid_s e punid_s! É nisto que reside a importância da paralisação da próxima quinta-feira (07.05). Pois neste dia, voltaremos à reitoria, em unidade com noss_s companheir_s dos outros campi, para mostrar à burocracia universitária – reunida em Conselho Universitária – que não aceitaremos punições e expulsões!

PELA NÃO ABERTURA DAS SINDICÂNCIAS NO IA- UNESP!
PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA D_S 17 EXPULS_S DA UNESP!
NÃO À REPRESSÃO!

ATO
7/maio
9h
Reitoria UNESP (Metrô Anhangabaú)

C.O da UNESP expulsa advogados e delibera pelos 60 dias de suspensão

Os estudantes mobilizados da Universidade Estadual Paulista (Unesp) informam que a suspensão de 60 dias dada aos 95 estudantes da Unesp por ocasião da ocupação da reitoria em 2013 foi mantida pelo órgão colegiado máximo da universidade, o Conselho Universitário, em sessão onde ocorreram os seguintes eventos:
1. À defesa, que apresentou o recurso dos estudantes, foram dados meros 5 minutos de fala inicial. Ainda que houvesse a argumentação de que a defesa é sempre a última a falar em qualquer julgamento, pois é necessário que se ouça primeiro as acusações para que se possa defender, a reitora em exercício, Profa. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge, manteve a decisão de que a fala fosse inicial e subtraiu dos 5 minutos da fala o tempo de arguição em defesa de que esta fosse final.
2. Ao final da fala, o microfone, por ordem da reitora em exercício, foi arrancado da mão de um dos advogados de defesa e estes foram truculentamente encaminhados à saída da sala do Conselho Universitário.
3. A avaliação e julgamento do recurso aconteceram sem que nenhum dos acusados ou seus defensores estivessem presentes, de forma que não houve direito de arguição de defesa durante a sessão.
4. Após a saída dos advogados, o parecerista do processo falou por exatos 9 minutos, a reitora falou, contra os estudantes, por aproximadamente 15 minutos, assim se sucedeu a arguição de várias pessoas envolvidas na acusação, sem critério de tempo de fala.
5. A votação aconteceu depois de farta exibição de provas da acusação onde foram mostrados todos os danos ao patrimônio da Unesp. As evidências apresentadas pela defesa dos estudantes, que comprovam que a autoria dos danos é da Polícia Militar, foram omitidas.
6. Dois dos estudantes suspensos não ocuparam o prédio, o parecerista e o conselho ignoraram este pormenor que estava destacado em um recurso separado. Estes estudantes, no processo, são dois dos 12 acusados de “exercer liderança”, e não estão arrolados no BO da reintegração.
Esta última instância dentro da Universidade é perfeitamente coerente com todo o decorrer do processo no qual:
– Os estudantes foram impedidos de apresentar testemunhas.2
– Aproximadamente 2/3 dos estudantes respondeu à sindicância, não presencialmente, mas por carta precatória.
– Os estudantes são acusados de infringir artigos e incisos do regimento, mas não são apresentados os fatos que infringem estes artigos e incisos para que os estudantes possam se defender.
– O parecer é incapaz de individualizar condutas e dizer qual estudante, supostamente, fez o quê, aplicando pena idêntica a todos.
– A pena aplicada é desproporcional e ilegal uma vez que 60 dias de suspensão levam a reprovação imediata em cursos semestrais e anuais, sendo, na prática, suspensão equivalente a um semestre ou ano. Aproximadamente 30 alunos, por causa das reprovações, perderão bolsa de caráter alimentar sem a qual ficarão impossibilitados
de concluir o curso. A reprovação e o corte de bolsas não existem no regimento da Unesp como punições cabíveis.
– A comissão sindicante, que supostamente apura os fatos e sugere as punições, deveria ser constituída de maneira absolutamente imparcial, mas é tendenciosamente constituída por professores próximos ao gabinete do reitor, incluindo ex-chefe de gabinete da reitoria.
– A condução do processo tinha via persecutória, gastando vultosa quantidade de dinheiro público não para apurar fatos, mas sim para fazer perguntas sobre a organização política dos estudantes, como por exemplo, “Você atuou como interlocutor dos estudantes em qualquer uma das conversas havidas com a administração?” ou “Como você soube que haveria uma manifestação na reitoria naquele dia?”. Os doze primeiros estudantes a serem citados e ouvidos recebem, inclusive, acusação de exercer liderança política.
O processo, por sua vez, é coerente com o regimento da instituição, cujos artigos relacionados ao disciplinamento estudantil são inconstitucionais e foram escritos durante a ditadura militar, de acordo com o AI-5, de maneira que, dentre as acusações que suspendem estes estudantes, está a de “promover manifestações e propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso” e a de “afixar cartazes fora dos locais a eles destinados” (art. 161 do Regimento Geral da Unesp).
Em defesa dos estudantes existe um sem número de manifestos, dentre os quais se
destacam:
– Moção de apoio de algumas congregações (órgão colegiado máximo de uma unidade), inclusive de uma congregação de outra universidade, a Unicamp. [Anexos 1 e 2: duas destas moções]
– Manifesto assinado por 20 juristas. [Anexo 3] 3
– Abaixo-assinado com mais de 3.500 assinaturas. [tinyurl.com/revogacao]
Depois da série de episódios pontuados no início deste documento, ficou claro à comunidade da Unesp, pela atitude da reitora, que o processo não se sustenta e só pode ser julgado procedente em um contexto autoritário e antidemocrático.
São Paulo, 14 de dezembro de 2014
Assinam esta nota
Estudantes em luta pela ampla democracia e justiça nesta Universidade
Acréscimo: relação de datas
16/julho/2013 Ocupação da reitoria
17/julho/2013 Reintegração de posse (madrugada)
novembro/2013 Instauração de processo de sindicância
23/outubro/2014 Publicação no Diário Oficial das punições aplicadas aos estudantes
11/dezembro/2014 Sessão do Conselho Universitário que tratou de recurso dos
estudantes, quando aconteceram as barbáries relatadas

Revogação da punição aos estudantes da Unesp

Retirado de Petição Pública

Escrito por: Comitê de Mobilização dos estudantes da UNESP-Marília

MANIFESTO PELA REVOGAÇÃO DA PUNIÇÃO AOS ESTUDANTES DA UNESP

No ano de 2013 os estudantes da Universidade Estadual Paulista lutaram em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade com processos democráticos, por condições de acesso e permanência ao ensino superior, principalmente para os oriundos da classe trabalhadora, e maior participação nos órgãos decisórios colegiados da universidade. Após meses de greve sem resposta, os estudantes deliberaram pela ocupação na reitoria da universidade que foi logo encerrada, após um acordo que as reivindicações seriam atendidas. Contudo, as reivindicações não foram atendidas e os estudantes realizaram uma segunda ocupação, que foi reprimida pela invasão e detenção de 113 estudantes pela Tropa de Choque.

É importante ressaltar que o governo do Estado, que reprime os estudantes mediante a reitoria, é o mesmo que recentemente reprimiu a greve dos trabalhadores metroviários com bombas, balas de borracha e demissões; que prende ativistas durante as manifestações baseado em provas forjadas; que durante a greve reprimiu os trabalhadores da USP com força policial, reintegrações de posse e cortes de ponto. Isto é, o mesmo governo possui uma orientação clara de reprimir trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e a população pobre e negra das periferias cotidianamente nas cidades.

A forte repressão estatal e a criminalização dos movimentos sociais no último período representa uma postura intransigente e não democrática perante os lutadores. Lutar por direitos é um direito inalienável.

REITORIA PUNE CERCA DE 100 ESTUDANTES EM UMA SINDICÂNCIA FALSA E ARBITRÁRIA

A invasão e detenção de 113 estudantes pela Tropa de Choque em 2013, termina com a punição de cerca de 100 estudantes com suspensão de 60 dias. Essa sindicância baseou-se nos artigos 161 e 162 do Regime Disciplinar, os quais advêm da ditadura civil-militar e se tornaram inconstitucionais após a Constituinte de 1988, quando foi instituído o direito de organização e de manifestação.

As testemunhas arroladas pela reitoria para acusar falsamente os estudantes eram diretores que não estavam no local quando ocorreu a depredação do patrimônio feita pela Tropa de Choque, ação comprovada por vídeos gravados e responsabilidade assumida pelo Coronel Reinaldo em coletiva de imprensa.

Foi negado o direito de defesa para a maioria dos estudantes e a oitiva de todas as testemunhas.

Somam-se à estas mais de 100 processos criminais e processos administrativos disciplinares sobre estudantes dos campi de Araraquara, Rio Claro, Franca e Marília referentes às manifestações e ocupações de direção ocorridas no processo de mobilização entre 2012 e 2014.

Essa posição ditatorial da reitoria demonstra como a luta legítima é tratada como caso de polícia e perseguição política.

A perseguição não pode continuar

A atitude da reitoria é um grave atentado ao direito democrático e à lisura dentro da Universidade e traz graves consequências à vida acadêmica desses estudantes, como a perda de bolsas de estudo e a impossibilidade de os concluintes se formarem nesse ano, por exemplo.

É central uma ampla campanha democrática com diversas entidades, sindicatos e movimentos sociais que se solidarizam com a nossa luta: assinando este Manifesto, compondo nossos atos e atividades, bem como mediante notas e todo tipo de apoio à campanha contra a repressão e pelo direito de lutar.

Passado o período de greve desse ano, no momento, estamos retomando nossas atividades fins, o ensino, a pesquisa e a extensão, e devemos garantir relações democráticas no interior da universidade.

Dessa maneira, o primeiro passo nessa campanha é a luta pela revogação da sanção pelo órgão máximo de deliberação da UNESP, o Conselho Universitário (CO), que reunir-se-á no dia 30 de outubro.

Ninguém Fica Pra Trás!

A Unesp, mesmo fundada durante a ditadura civil-militar, lutou por meio de seus segmentos por uma universidade democrática desde a década de 1970. A história da universidade é uma história de luta e o Movimento Estudantil foi imprescindível nesse processo. A reitoria mancha essa história.

Lutar não é crime, é um direito! Nenhuma punição aos lutadores!

Revogação da suspensão aos estudantes! Ninguém Fica Pra Trás!

Comitê de Mobilização dos estudantes da UNESP-Marília