Em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade! Fortalecer a GREVE!!! (Por TERP)

Texto da Tendência Estudantil Resistência Popular RS

Já são mais de 55 Instituições Federais de Ensino Superior em Greve em todo o Brasil.
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Um movimento legítimo de professores, servidores técnico-administrativos e de estudantes em resposta a uma conjuntura específica que vem se forjando num período mais longo de precarização e flexibilização das condições de trabalho e de privatização e sucateamento progressivo das instituições de ensino superior. A discussão sobre o caráter das políticas educacionais dos últimos governos federais e seus efeitos sobre o ensino superior já tem uma longa história, assim como as lutas travadas por setores estudantis e dos trabalhadores da educação no combate a essas políticas. Se traçarmos um breve histórico da privatização do ensino superior brasileiro mais recente, veremos o aumento significativo das Universidades privadas em detrimento das Universidades Públicas na década de 90, auge das medidas neoliberais de FHC. Com a eleição de Lula, as medidas privatistas e de sucateamento da educação não deixam de serem adotadas, porém agora sorrateiramente, buscando combinar medidas fragmentadas que dificultem a mobilização coordenada e unitária do Movimento Estudantil. Junto a isso, programas educacionais com forte apelo popular e com o apoio da burocracia do Movimento Estudantil, a UNE, mas que mantém no cerne de suas ações a lógica privatista e mercantilista dos governos anteriores.

[Greve das federais] Manifesto à população

Abaixo reproduzimos o manifesto assinado pelas entidades da educação federal.

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MANIFESTO À POPULAÇÃO

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A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade expressa uma exigência da população brasileira, que há tempos clama por serviços públicos de qualidade e é também parte essencial da história dos movimentos sociais ligados à educação. Vale lembrar que educação, saúde, segurança, transporte, entre outros, são direitos de todos e dever do Estado.
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Nas últimas semanas, professores, técnico-administrativos e estudantes das Instituições Federais de Ensino voltaram às ruas para cobrar dos governantes que cumpram seu papel e dediquem atenção, de fato, às reais demandas sociais.
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Os trabalhadores da educação federal e estudantes estão em greve, porque estão conscientes de que é imprescindível lutar em defesa das Instituições Federais de Ensino. As negociações com o governo não avançam. No entanto, crescem a degradação das condições de trabalho, ensino e a deterioração da infraestrutura oferecida nas universidades, institutos e centros tecnológicos federais.
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Os professores, técnicos e estudantes defendem sim uma expansão, desde que exista qualidade. Não adianta criar novas instituições sem oferecer as condições satisfatórias para que elas funcionem. A realidade vivenciada pelos professores, técnicos e estudantes é muito diferente do que divulga a propaganda oficial do governo federal. A cada começo de ano fica mais evidente a precariedade de várias instituições federais de ensino, principalmente naquelas em que ocorreu a expansão via Reuni.
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Faltam salas de aula, laboratórios, restaurantes estudantis, bibliotecas, banheiros, saneamento básico e em alguns lugares até papel higiênico. Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar e aprender num ambiente assim.
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 Além disso, é necessário também oferecer um plano de carreira, que valorize os professores e técnicos e os incentivem a dedicar suas vidas a essas instituições, à construção do conhecimento, aos projetos de pesquisa e de extensão. Só assim, é possível oferecer educação com a qualidade que a população brasileira merece.
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 No entanto, o governo federal vira as costas para os argumentos e propostas dos servidores públicos e usa seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa para não atender às reivindicações que são apresentadas pelos movimentos sociais em defesa da educação.
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 Não faltam recursos, o que falta é vontade política dos governantes. A verdadeira crise brasileira não é a crise financeira, mas sim ausência de políticas públicas que atendam as necessidades da população.
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Priorizar a destinação dos recursos públicos na lógica do setor empresarial financeirizado, como o governo tem feito, causa impactos cada vez mais negativos nos serviços públicos.
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Os professores, técnicos e estudantes estão nas ruas para dar um novo rumo ao ensino federal e, para isso, conclamam toda a população a fazer de 2012 um marco na história da educação brasileira.
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ENTIDADES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO FEDERAL
ANDES-SN/ FASUBRA/ SINASEFE
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MOÇÃO DE APOIO AOS ESTUDANTES PRESOS DA UNIFESP (dos processados da USP)

É universalmente reconhecido que a sociedade brasileira possui desigualdades radicais.

O discurso comum sobre o tema, transmitido na televisão, nas rádios e na internet, alega que as desigualdades do Brasil existem por causa de ações degeneradas de incompetentes e corruptos, afirmam que a miséria é uma mescla da “imoralidade” dos políticos com a “indisciplina” dos “vagabundos”, e que as soluções corretas abrangeriam um conjunto de medidas que vão da “diminuição dos gastos” ao fim da “criminalidade” e dos “bandidos”, passando pela “criação de leis mais rígidas” e pelo incentivo ao “setor privado” e ao “desenvolvimento nacional”.

Mas a que e (mais importante) a quem vale tal discurso?

Esse discurso visa dar sobrevida aos modelos vigentes de produção econômica e de gestão das populações. Ou, em outras palavras, visa salvaguardar o capitalismo e o Estado. Não é por acaso, desse modo, que os grandes difusores (e beneficiários) desse discurso sejam os governantes executivos do Estado, as chefias legislativas e burocráticas, grupos conservadores de juízes, desembargadores e promotores do judiciário, os proprietários e especuladores de grandes fundações e empresas, os pesquisadores e cientistas alinhados aos interesses da acumulação, os grandes oligopólios da informação, as altas patentes militares – o exercício do poder fia o tecido que os associa na manutenção da ordem vigente.

Quando nós, presos nas movimentações políticas na USP e UNIFESP, reivindicamos condições justas de educação, trabalho e convívio na universidade pública (condições que o capitalismo e o Estado não podem oferecer), estávamos também – espontânea e objetivamente – nos colocando contra todas as forças associadas que exercem o alto poder em nossa sociedade capitalista. E sim, foi essa oposição que motivou as prisões e os processos criminais, as agressões e as ofensas, as torturas, as expulsões da universidade e as demissões.

Por outro lado, é essa oposição que também nos une, estudantes da USP, e da UNIFESP, UNILA, UNIR, e tantas outras, todos presos e processados, mas todos também lutadores frente a necessidade de resistir à privatização do ensino superior, às explorações do trabalho terceirizado, aos espetáculos da sociedade consumista e ao autoritarismo de homens de farda e de terno e gravata. E para resistir, é necessário lutar.

TODO APOIO AOS 26 ESTUDANTES PRESOS DA UNIFESP!
POR UMA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!
NÃO À REPRESSÃO!

Processados na USP