Mês: janeiro 2014

Retirado de: http://www.brasildefato.com.br/node/27276

Waldo Lao

Projeto popular enfatiza o fortalecimento da autonomia nas comunidades

30/01/2014

Waldo Lao

de San Cristóbal de las Casas,

Chiapas (México)

Acompanhadas por suas bases de apoio e por milhares de simpatizantes de todo o México e de diversos países do mundo, as comunidades zapatistas celebraram nos cinco Carocoles Rebeldes, o 20º aniversário do levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN).

Foi uma noite longa, com muita música e dança, onde comandantes compartilharam suas palavras. No Caracol II, zona alta de Chiapas, o Caracol mais próximo à cidade de San Cristóbal de las Casas, a comandante Hortensia proferiu: “completamos 20 anos de guerra contra um sistema social injusto, representado pelos três níveis de maus governos, fiéis marionetes do neoliberalismo”.

Ela argumentou que este sistema pretende despojar os povos indígenas de suas terras, de seus recursos naturais e desalojar de seus territórios de origem, assim como os zapatistas: “o mau governo faz o possível para nos perseguir, nos atacar em todos os aspectos, a fim de debilitar e destruir nossa organização e luta pela construção da autonomia”.

Em relação às duas décadas de levante, a comandante comentou: “aprendemos a viver e resistir de maneira organizada e estamos aprendendo a nos governar de acordo com nossas formas de pensar e viver, como faziam nossos pais e avós. Começamos a viver a autonomia.

Nos encontramos, os povos e as zonas zapatistas, para compartilhar nossas ideias e experiências. Assim entre todos, tratamos de melhorar nossos trabalhos e corrigir nossos erros”.

Sobre a defesa de seu território em resistência, argumentou que “os maus governos estão tentando retirar de nós as terras recuperadas em 1994, que estavam nas mãos dos grandes proprietários de terras que tão mal fizeram a nossos pais e avós”.

A comandante finalizou sua intervenção com uma chamada internacional de luta, por um mundo melhor onde caibam muitos mundos: “Temos as melhores armas para combater o mal, para lutar contra a morte e construir a vida nova para todos. Nossas armas são a resistência, a rebeldia, a verdade, a justiça e a razão que está ao nosso lado. Agora é tempo de fortalecer e globalizar a resistência e a rebeldia”.

Autonomia

Após a festa comemorativa, foi realizada, de 3 a 7 de janeiro, a terceira fase do primeiro nível do curso “A liberdade segundo os e as zapatistas”. A chamada escuelita foi um momento de ver e compreender, desde dentro, o exercício da construção real da autonomia, para compartilhá-lo com os de fora, como dizem os zapatistas.

Nas suas comunidades já não obedecem ao governo, nem são manipulados pelos partidos. Dizem que uma das condições para ser zapatista é estar em resistência e não receber dinheiro do governo. Nas comunidades onde convivem zapatistas e não zapatistas – a maioria priistas – fica claro como os projetos assistencialistas do governo, como o Programa de Certifi cación de Derechos Ejidales – Procede, Procampo e Oportunidades, têm conseguido romper com o sentido da vida comunitária.

Os não zapatistas, beneficiados pelos programas de governo, têm deixado de trabalhar a terra e compram dos zapatistas, seus vizinhos, seus alimentos como o milho e o feijão, ironia das ironias.

A estrutura do governo autônomo dos povos zapatistas está dividida em três níveis de governo: a zona onde está a Junta do Bom Governo (JBG), os Municípios Autônomos Rebeldes (MAREZ) e o nível local que corresponde às próprias comunidades ou bases de apoio. Baseia-se nos sete princípios do mandar obedecendo e nas seis formas de fazer política dos povos zapatistas: propor, analisar, estudar, discutir, opinar e decidir, assim como nos regulamentos internos de cada povo. Para os zapatistas, a instância máxima de decisão é a assembleia comunitária.

Seu projeto consiste numa autonomia de autonomias, ou seja, cada povo avança conforme suas necessidades, não sendo um processo igualitário, mas sim que pretende ser equitativo, que abarque um processo de autonomia integral, desde eles e por eles, e que contemple “outras” formas de democracia, educação, saúde, justiça e uma nova forma de cultura política, onde as mulheres participam em todos os projetos dos três níveis de governo, ainda que, como conta uma zapatista: “enfrentamos dificuldades, pois ainda existe machismo dentro da organização. Há companheiros que não entenderam ainda que nós mulheres já temos o direito de participar nas diferentes áreas de trabalho”.

Para impulsionar os trabalhos de autonomia, os zapatistas estão organizados em MAREZ por Conselhos Autônomos, que correspondem às tarefas de justiça, comissão agrária e juizado civil. Promotores e promotoras participam em diversas áreas do trabalho, como saúde sexual e reprodução, assim como as hueseras – mulheres que tratam doenças de ossos e articulações –, parteiras e uso das plantas medicinais – principalmente com a participação das mulheres.

A educação é dividida em várias áreas de conhecimento: matemática, espanhol – tendo em vista que o mais importante é não perder o aprendizado da língua materna-; e vida, meio ambiente e história. Há também as áreas de comércio, vigilância e comunicação, que são os vídeos e rádios comunitárias. Todos os cargos são rotativos, não remunerados e eleitos pelas comunidades: “eleger as autoridades e retirá-las quando necessário”.

Os trabalhos coletivos, organizados por um presidente, um secretário e um tesoureiro – que podem ser assumidos por ambos os sexos – funcionam como um mecanismo de organização, resistência e fortalecimento da identidade. Alguns dos trabalhos coletivos realizados nas comunidades são: a produção de diversos alimentos, a criação de gado, as granjas, a confecção de artesanato, as tiendas – cooperativas que vendem produtos que os zapatistas não produzem – padarias, hortas agroecológicas, onde cultivam sem o uso de agrotóxicos ou transgênicos. Cada projeto corresponde de acordo à necessidade de cada comunidade.

Nesse processo de construção da autonomia, há duas décadas, a contrainsurgência é permanente e não somente se mostra como uma ofensiva militar e paramilitar, mas como ataques: políticos, econômicos, culturais, psicológicos e por parte dos meios de comunicação que se esmeram em reduzir o movimento em meras cinzas do passado, em esquecimento.

Por isso, a luta zapatista é integral e tem que ser construída constantemente. Eles falam: “a maior arma que temos é a resistência. Há que organizá-la em todos os níveis”.

Aos 20 anos da insurreição armada e 30 desde sua formação clandestina nas montanhas de Chiapas, os zapatistas seguem no seu ritmo, escutando e fortalecendo a autonomia desde suas comunidades. Seu tempo não é o nosso, para eles, a hora é a frente de combate do sudeste. Os zapatistas caminham como os Caracóis, devagarzinho, mas para frente.

Tradução: Cecilia Piva.

Retirado de: http://www.apublica.org/2013/09/copa-brasil-vira-mercado-prioritario-da-vigilancia/

Pouco depois de ser informada sobre a espionagem que sofrera da Agência de Segurança Americana (NSA), a presidenta Dilma Rousseff pediu aos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para incluir no Marco Civil da Internet um dispositivo que permita suspender a operação de empresas que cooperarem com esquemas de espionagem internacionais. “Pode ser banco, empresa de telefonia”, disse o ministro das Comunicações.

Mas garantir a segurança de dados sensíveis pode passar também pelas empresas multinacionais de vigilância, já que boa parte da crescente demanda por vigilância na Copa do Mundo será suprida por gigantes do setor – as mesmas empresas que provêm equipamentos e softwares para polícias de todo o mundo, incluindo o governo americano e a NSA.

Grande parte delas é mencionada na recente publicação, pelo WikiLeaks, do projeto Spy Files 3, um compilado de 249 documentos de 92 empresas, entre brochuras, contratos e metadados referentes a alguns dos principais empresários do setor. Eles mostram que, com a perspectiva dos megaeventos, o Brasil se tornou prioritário para a indústria de vigilância global.

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE) vem adquirindo várias tecnologias para segurança pública. Já foram R$ 200 milhões executados em contratos de âmbito nacional. E a indústria de equipamentos de vigilância tem apostado pesado em aproveitar essa oportunidade. Nos últimos anos, diversas feiras empresariais têm acontecido no país.

Em julho, em Brasília, foi a vez da ISS World, que reúne policiais, agentes de segurança e analistas de inteligência para treinamento em interceptação legal, investigações eletrônicas de alta tecnologia e recolhimento de inteligência de redes. Financiada pela maiores do ramo, como Gamma Group, Hackingteam, Cobhan Surveillance, Hidden Technology, GlimmerGlass e a brasileira Suntech, são os seus diretores que dão os workshops. Alguns cursos ensinavam, por exemplo, a usar as redes sociais para inteligência de fontes abertas em investigações criminais, ou como melhor usar o Facebook: desde segurança no Facebook até retenção de dados e a interação com forças de segurança. Outro treinamento, dado pela empresa Group 2000 Netherlands, abordava o funcionamento da interceptação de dados em nível nacional, combinada com LBS (Location-based service) – um serviço de programação de computador que permite incluir localização e horário no sistema usado. A empresa IPS teve como tema Mídia Social e webmails: arquitetura de Big Data para interceptação massiva, além de um curso sobre “intrusão esperta” de redes sociais e webmails. A empresa brasileira Suntech, que hoje faz parte do grupo americano Verint, financiou um dia todo de treinamento, com foco especial em interceptação de telecomunicações.

Além da ISS, a LAAD, Latin American Aerospace & Defence, a principal feira de empresas de segurança e defesa da América Latina é realizada no Brasil desde 1995, com apoio dos Ministérios da Defesa e da Justiça. Nos últimos anos, os megaeventos têm sido o principal foco dessa feira, base para grandes negócios na área.

Em 2011, por exemplo, o Ministério de Defesa anunciou o projeto para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), baseado em uma rede de sensores interligada a sistemas de comando e controle. Os militares queriam acelerar a construção dos sistema por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O custo estimado, de R$ 6 a 7 bilhões, animou o mercado internacional. E com razão: apesar da construção do sistema ter sido entregue a uma subsidiária da Embraer, o Grupo Saab, da Suécia, divulgou que sua subsidiária alemã MEDAV vai fornecer, como subcontratada, estações de sensores estacionárias e móveis para o programa, com capacidade de monitorar e identificar a direção nas frequências HF, VHF e UHF.

Este ano mais de 30 mil visitantes compareceram à LAAD, que abrigou 720 expositores de 65 países, entre eles os representantes dos ministérios de defesa da Ucrânia, Reino Unido, Argentina e África do Sul. Em 2014, ano da Copa do Mundo, uma versão menor, apenas sobre segurança, está marcada para os dias 8 e 10 de abril no Riocentro.

IBM e a vigilância nas ruas: comando e controle

Segundo a empresa de pesquisa de mercado IMS Research, o Brasil é o grande mercado para sistemas de vigilância em vídeo na América Latina (concentrando 45% do total até 2014), que está ainda mais aquecido pelos megaeventos. “Equipamentos de vigilância serão usados para os dois maiores eventos de esporte no mundo a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; em um grande número de projetos de infraestrutura no Brasil; e diversos projetos de vigilância extensiva nas cidades”, declarou na época o autor da pesquisa Oliver Philippou .

Desde 2010, a multinacional americana IBM tenta vender aos governos brasileiros a sua concepção de “cidades mais inteligentes”, com soluções tecnológicas nas áreas de transporte, energia e, cada vez mais, segurança. Naquele ano, a empresa apoiou um “road show” da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas pelas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo e escalou seu gerente de novas tecnologias, Cezar Taurion, como articulista do Portal da Copa 2014 para “debater como a tecnologia pode ajudar a desenvolver a infraestrutura das cidades brasileiras e prepará-las para a Copa do Mundo de 2014, ajudando a torná-las mais inteligentes”, segundo o site da empresa.

Os frutos compensaram os esforços: a IBM ficou responsável por projetar os Centros Integrados de Comando e Controle, centros tecnológicos que concentram as decisões referentes a segurança durante os jogos. Nesses centros, telas gigantescas monitoram desde as câmeras de rua ao redor dos estádios até a dados meteorológicos, além de mapas que mostram locais de acidentes de carro, e no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, tiveram um papel crucial na estratégia de repressão policial aos massivos protestos que ocorreram em junho. Ali trabalham em cooperação a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Defesa Civil e Companhia de Engenharia de Tráfego.

No total, as instalações do Rio custaram cerca de R$ 104,5 milhões – 70% pagos pelo do Estado e 30% pela União, segundo dados divulgados pela prefeitura. A IBM incorporou o hardware, software, parte analítica e pesquisa. A gigante inglesa da vigilância Cisco entrou com a infraestrutura de rede e o sistema de videoconferência que liga o centro de operações diretamente à casa do prefeito.

O Centro foi inaugurado no final de maio deste ano, semanas antes do início das manifestações e da Copa das Confederações. Na ocasião, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso saudou a obra “impactante pela tecnologia e funcionalidade” e disse: “Este centro é exemplo para o mundo. A segurança pública do país ganha em qualidade, é um legado que vai ficar para a sociedade brasileira após os grandes eventos”.

A IBM também ganhou o contrato de implementação de 27 Centros Integrados de Comando e Controle Móvel (CiCCM), projeto da SESGE, junto com as empresas Rontan e Medidata, e a Cisco. São 27 caminhões com tecnologias da informação, sistemas de comunicações e vídeo-monitoramento para a Copa de 2014, que vão funcionar como postos avançados de comando e controle, operados por agentes das mesmas força. “O centro móvel será fundamental para a gestão da segurança durante os grandes eventos ao reunir o que há de mais eficaz em tecnologia para respostas rápidas à incidentes e ameças”, afirmou Rodrigo Dienstmann, o presidente da Cisco do Brasil.

Não é só para a Secretaria Especial que as empresas de vigilância internacionais têm fornecido tecnologias. Veja abaixo como algumas das empresas listadas na publicação Spy Files 3 têm atuado no Brasil

AGT INTERNATIONAL

Em julho de 2011, a AGT abre uma sede no Brasil. No release de inauguração , eles destacam que a subsidiária brasileira estaria focada, principalmente, em fornecer ao governo e a empresas soluções em segurança associadas a gerenciamento urbano, proteção de bens e gerenciamento de mega eventos. Em 2011, a AGT participou da Olimpíada Militar (CISM), no Rio de Janeiro, com 8 mil atletas e delegados de 100 países. O diretor da subsidiária brasileira é David Baroni, que já foi presidente da TAM e do Instituto Ayrton Senna. “Nossas soluções têm como base tecnologia de ponta, softwares e metodologias avançadas. Gerenciar as necessidades de segurança de grandes ou megaeventos é uma das nossas áreas de especialização.”, destacou ele Comunicações Táticas e Vigilância da empresa . Do escritório localizado em São Paulo, em março desse ano, a empresa fechou seu primeiro contrato, assinado com a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, a SESGE, subordinada ao Ministério da Justiça. Foram vendidas câmeras de vigilância HD para helicópteros que serão distribuídos pelas cidades-sede da Copa do Mundo no Brasil.

A aquisição foi mediada pela brasileira Aeromot Aeronave e Motores, uma empresa gaúcha que venceu o pregão eletrônico, Como alardeia a própria SESGE , são os mesmos equipamentos utilizados pela polícia de Massachussets que “ajudaram a identificar o suspeito da Maratona de Boston”.

DIGITAL BARRIERS

Em abril deste ano, na Feira Internacional de Defesa e Segurança LAAD, a Digital Barriers apresentou o ThruVision TS4, um aparelho que é capaz de escanear uma pessoa, em busca de objetos suspeitos que possam estar escondidos sob suas roupas, sem revelar partes íntimas do corpo. De acordo com reportagem do Portal Terra , que teve acesso à LAAD este ano, a Digital Barriers estaria negociando com agências de segurança brasileiras para vender o aparelho em virtude da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

HIDDEN TECHNOLOGY

A empresa é especialista em produzir softwares e hardwares de rastreamento remoto. Em março desse ano, a empresa fechou uma parceria com a brasileira Sitges Tecnologia, localizada em Belo Horizonte. Como outras do ramo de segurança e vigilância, a Hidden Technology se posicionou no Brasil pelas “oportunidades de segurança”, com a Copa do Mundo e as Olimpíadas sendo o maior atrativo.

HARRIS

Em um relatório de previsão da empresa , datado de 22 de agosto deste ano, a Harris destaca em um gráfico a oportunidade de melhorias de infraestrutura por ocasião da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 como oportunidades de crescimento internacional. Isso porque as organizações federais brasileiras, como as Forças Armadas, já são clientes da empresa. Em janeiro deste ano, por exemplo, o Ministério da Defesa assinou um contrato de US$ 10,7 milhões na compra de sistemas de rádio táticos para comunicação.

MORPHO (SAFRAN)

A Morpho, do grupo francês Safran, em junho de 2013 fechou contrato com a Infraero para a venda de 45 Itemiser® DX, um equipamento da empresa para detectar traços explosivos (ETD). Segundo o próprio texto da empresa, a negociação é em vista das modernizações que a Infraero necessita fazer por conta da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas.

ROHDE & SCHWARZ

A Rohde & Schwarz é um conglomerado dono de várias empresas no setor de segurança e vigilância ao redor do mundo, como a Ipoque e a Cassidian. A Rohde & Schwarz já tem dois contratos relacionados à Copa do Mundo. Um diz respeito à aquisição de um sistema de análise de espectro, para a Anatel. O contrato é de mais de R$ 1,5 milhões. O outro diz respeito a 48 estações desse mesmo sistema, compradas por mais de R$ 18 milhões pela Agência Nacional de Telecomunicações. Em entrevista ao site Baguete , Alexandre Paiva, diretor de Canais e Alianças da Nice Systems no Brasil, disse ver os investimentos em videomonitoramento para a Copa e as Olimpíadas como grande oportunidade. “Não adianta por as câmeras e colocar uma pessoa para monitorar a atividade. Está provado que não funciona”, disse ele na matéria.

CASSIDIAN

A Cassidian atua no Brasil desde a década de 1970, quando surgiu a Helibras, uma empresa brasileira de fabricação de helicópteros. Ela faz parte do grupo EADS, dono também da Airbus. A empresa entrou no Brasil com um escritório em 2006, um ano antes dos Jogos Pan Americanos. Foi a Cassidian a fornecedora de um sistema de rádio criptografado para a Polícia Federal, em vista do megaevento na época.

THALES GROUP

O Thales Group tem relação com a Raytheon (uma das cinco maiores empresas de segurança e defesa dos EUA) através da ThalesRaytheonGroup, uma joint venture que opera em todo o mundo, principalmente com acordos com governos do EUA, da Europa e com a OTAN, fornecendo comando de operações aéreas, sistemas de controle, radares de vigilância e para detectar armas.

No Brasil, o grupo está presente através da Omnisys, que tem sedes em São Bernardo do Campo e no Rio de Janeiro. Em novembro de 2012, a Thales foi ganhadora na licitação para instalar o Sistema de Controle de Comunicação de Trem (CBTC, na sigla em inglês), feita pelo consórcio do monotrilho de Manaus, que inclui a CR Almeida, Mendes Junior e Scomi. O monotrilho era uma das obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo, mas acabou excluída da Matriz de Responsabilidades da Copa e agora é bancado pelo estado do Amazonas.

A Thales já havia feito negócios com o Ministério da Defesa anteriormente, em 2010, 2011 e 2012.

Os contratos foram questionados pelo Tribunal de Contas da União por superfaturamento .