Nota do Rizoma sobre os debates em torno da redução da maioridade penal

Há um intenso debate ocorrendo na sociedade como um todo acerca da decisão parlamentar sobre a redução da maioridade penal e acreditamos ser importante aprofundarmos alguns pontos, inclusive entre a própria esquerda.

Primeiro é importante ressaltar que a juventude negra e pobre já é assassinada e encarcerada em massa independente da lei do Estado genocida. Quando a polícia reprime a classe trabalhadora, assassina na porta de seus lares, na saída do trabalho e das escolas, ela sabe que existe uma lei que “proíbe” isso, mas faz. E faz por quê? Porquê ela pode. E pode por quê? Porquê ela é o braço armado de um Estado que existe para explorar e reprimir os trabalhadores e para proteger os interesses dos de acima.

Então o que estamos falando é sobre lei. Uma lei que o Estado respeita só enquanto convém para ele, afinal ele é o dono da bola. E tira ela de campo quando bem entende. É isso no que diz respeito às greves, aos assassinatos nas periferias e a todo o resto.

O Estado burguês cria as leis. As leis são criadas para proteger os capitalistas. Os capitalistas precisam da repressão aos trabalhadores. Logo, o Estado cria as leis para reprimir a classe trabalhadora. Quem infringe as leis é julgado pelo Estado. O Estado criou a lei com o objetivo de reprimir. Quem infringe a lei, mas cumpre a tarefa da repressão será – portanto – perdoado pelo Estado.

Estamos avançando em um cenário nacional de crise econômica. O desemprego e a precarização do trabalho será – e já é – crescente, o arrocho salarial ataca a todos nós trabalhadores quando vem diretamente com o congelamento dos reajustes, mas também com a inflação crescente que aumenta preço dos ônibus, das contas e dos alimentos. O horizonte próximo é preocupante, e a burguesia já está lançando mão de suas ferramentas para tentar conter a onda de revolta que deverá se generalizar.

Nós não nos chocamos com o chamado “golpe do Cunha”, porquê sabemos que o parlamento é isso mesmo. Ele não existe para atender as nossas demandas, e nós não temos que ficar pedindo para parlamentares atendê-las. Enquanto reinar a democracia burguesa são eles que mandam e desmandam no jogo das leis. A democracia burguesa não é neutra compas, acreditar nisso é criar um beco sem saída para nossa própria militância.

Não é necessário repetir que as prisões não resolvem em nada os problemas que são estruturais, mas fazemos também apontamentos críticos sobre a linha política que reivindica “mais escolas”, “mais educação” e afins como solução. Para além do debate sobre a própria escola cumprir um papel disciplinador na a sociedade capitalista achamos importante lembrar a todos que enquanto estivermos sob o regime capitalista não há nenhuma possibilidade de harmonização dos conflitos de classe. As escolas públicas não são sucateadas por um fator de má administração. Elas são muito bem pensadas para serem assim. E a reivindicação de que mais investimento em escolas seria uma pauta a se alavancar em contraste com a pauta da redução da maioridade penal é legitimar o discurso da meritocracia, é alegar que os jovens encarcerados só estão lá porquê não tiveram condições de estudo, e isso é uma falácia.

Nós nos colocamos contra a redução da maioridade penal, pois esta é mais uma medida repressiva do Estado contra a juventude da classe trabalhadora, e acreditamos que precisamos sim, em cada local de atuação, nos protegermos da repressão. Mas sem a ilusão de que esta proteção será garantida pela legislação.

O desafio que está colocado é como fortalecer as organizações de base da juventude e da classe trabalhadora como um todo, para que consigamos parar de tapar o sol com a peneira e acabar com esta angústia de que rodamos, rodamos e não chegamos a nada. Sim, é cruel, mas sob o regime do capital, não há possibilidade alguma de que consigamos barrar o encarceramento em massa dos explorados.

NÃO À REPRESSÃO!
PELA AUTODEFESA DOS EXPLORADOS!

Black Panther’s Party for self-defense/ Partidos dos Panteras Negras pela auto-defesa

Fala realizada na PUC, na mesa “Memória, Invenções e Burocratização do Movimento Estudantil”

Compartilhamos com vocês a íntegra da nossa fala durante a atividade realizada na PUC “Antisemana de Ciências Sociais”.
A nossa participação foi na mesa “Memória, Invenções e Burocratização do Movimento Estudantil”, no dia 09/junho/2015 às 10h.

O texto também pode ser acessado em PDF: fala-puc-09-junho-2015-RIZOMA

“Primeiramente queríamos muito agradecer o convite. Esperamos que esta atividade, assim como todas as que nós organizamos consigam servir não apenas para falarmos a mesma coisa para os mesmos grupos de pessoas, mas para que seja um esforço real de termos neste espaço um acúmulo que possa balizar os próximos passos como um todo.

Por isso a gente aceitou o desafio de vir falar em uma mesa que se arrisca a abordar “memória” e “invenção”. Nosso desafio maior vai ser levantar provocações, para que possamos fazer um debate que saia do meramente trivial, mas que signifique de fato um combate e enfrentamento de ideias, pois isso é um elemento muito forte da nossa militância no Rizoma: testar a todo momento a nossa teoria na prática, sem o medo de voltar e fazer as autocríticas necessários.

Antes de falarmos de invenções, achamos importante falar de memória. E não dava para fazer nem nessa e nem em muitas mesas uma recuperação de toda a memória do movimento estudantil. Aqui nós decidimos por um ano específico, talvez batido, mas achamos fundamental. 1968.

68 na França é o mais conhecido. Importante levante de estudantes, mas que já vinha embasado de alguns anos anteriores com greves de trabalhadores. Podemos ousar fazer uma paralelo com levantes recentes no Brasil, particularmente o caso da USP em 2011 quando a greve começa por conta da tentativa da polícia em prender 4 estudantes. Na França o estopim é quase o mesmo. A prisão de um estudante membro do comitê contra a guerra do Vietnã leva à ocupação do prédio da administração de uma das universidades. Não cabe alongar aqui os pormenores desta mobilização, mas ficam os aprendizados para hoje: o balanço que se faz do maio francês não é exclusivamente sobre suas demandas imediatas, mas sim por todo o acúmulo e aprendizado que tiveram durante as mobilizações. Todo mundo aqui que já participou de uma greve, sabe o quanto nós aprendemos neste processo. Às vezes, e me atrevo a dizer que sempre, aprendemos muito mais nas greves sobre os mesmos textos que teríamos que ler para as nossas disciplinas da graduação do que na própria sala de aula.

Mas vamos ao próximo ponto. Todos sabem que semana passada alguns dos familiares dos estudantes mexicanos sequestrados em Ayotzinapa estavam em SP certo? Agora vou levantar uma provocação sem nenhum pudor, pois é curioso o fato de que muitas pessoas envolvidas na Caravana 43, que organizou todas as atividades, são justamente muitas das pessoas que frequentemente tecem críticas ao movimento estudantil dizendo que é inútil, é de playboy, etc etc etc. Os 43 estudantes mexicanos, para quem não se atentou a isso, foram sequestrados enquanto organizavam uma ação do movimento estudantil para arrecadar dinheiro e poderem ir participar da manifestação em memória do massacre de 2 de outubro de 1968, que foi uma operação policial que matou mais de 300 estudantes, que se organizavam através do movimento estudantil. Outubro de 68 foi um ponto da greve nacional que vinha desde julho daquele ano, começando com levantes contra a repressão policial que atacou diversos secundaristas. A mobilização de 68 se organizava através do Consejo de Huelga General com delegados eleitos nas bases. É um forte movimento estudantil que vinha da experiência de 1967 quando tiveram a primeira greve estudantil a nível nacional e de uma greve em 1966 que conseguiu derrubar um reitor. Todo este movimento de 1968 também bebia das referências de uma greve de 10 anos antes, em 1958, dos ferroviários que foram fortemente reprimidos e diversos foram presos. Uma das reivindicações do movimento estudantil em 68 no México era a libertação imediata dos ferroviários que estavam há 10 anos presos.

Podemos recuperar a memória do movimento estudantil em 68 nos Estados Unidos que travou uma unidade muito forte com o movimento negro. Ou mesmo no Brasil, onde o movimento estudantil cumpriu um papel muito importante na luta contra a ditadura militar.

Quando ficamos patinando em inovações para o movimento estudantil, não estamos apenas negando as ferramentas históricas construídas pela classe trabalhadora, como as assembleias por exemplo. Nós nos tornamos mais fortes se nos inserimos em uma tradição e localizamos nossas raízes históricas em um combate pelo fim da exploração que não começou ontem, mas que carrega um acúmulo de séculos. Negar essa história é assassinar mais uma vez todos aqueles que tombaram por este ideal. É abandonar a identificação com os estudantes que foram assassinados no México e ao redor do mundo, abandonar a identificação com os trabalhadores e trabalhadores que foram presos e ficaram encarcerados por décadas por tentarem dar um fim à exploração e lutavam por liberdade. Nós do Rizoma preferimos nos enxergar em todos estes companheiros de batalha, para que as suas barricadas não tenham sido em vão e para que as nossas também não sejam. Nós aprendemos com as experiências de nossos companheiros nesta luta que é e precisa ser internacional, e também estamos fazendo a nossa parte para deixar acúmulos e aprendizados, para que os próximos não precisem ficar recomeçando do zero a todo momento. E agora não estamos falando em termos de séculos ou décadas, estamos falado de um curto prazo.

O Rizoma nasceu logo nos primeiros dias de 2012 e um dos pontos fundamentais que nós aprendemos desde então é que o movimento estudantil tem um caráter muito rápido, pois a cada 4 ou 5 anos renovam-se as fileiras de luta. Um desafio é como manter uma linha de continuidade para que não se perca acúmulos recentes, coisa de 1 semestre ou 2, e para que os novos ingressantes na organização consigam dar as suas contribuições no sentido de irmos ainda mais além. Este é um dos papéis fundamentais de ter uma organização no movimento estudantil. E este é um erro que infelizmente apenas os anarquistas ou libertários cometem com tanta frequência. Nessa tentativa de ficar toda hora querendo criar algo novo e colocando que tudo que não for criado por você exclusivamente é autoritário faz com que estejamos em 2015 e ainda sem organizações libertárias bem consolidadas tanto no espaço estudantil como no sindical.

Nós surgimos e nos organizamos pautados na ação direta, na organização das bases e na defesa da democracia direta, não porquê achamos que tudo isso é muito inovador. Mas porquê nós fomos percebendo na prática que estes métodos são os mais eficazes e não por que algum intelectual disse que são, mas porque foram métodos que nasceram no próprio seio da classe trabalhadora. Nós nos inserimos nesta história de resistências e temos muito orgulho em dizer que não estamos criando algo do zero.

Em 1960 quando os estudantes se levantaram junto com os trabalhadores, muitos setores também diziam que não existia mais classe operária e que a luta de classes havia sido superada. As greves provaram o contrário. E ainda hoje nós precisamos fazer um exercício e chamar todos à realidade: o que na nossa vida não passou pela mão de trabalhadores em uma fábrica? Desde a tampa da caneta bic, passando pelo tubo, pela tinta, pelo plástico ao redor. Absolutamente tudo na nossa vida, o plástico filme do lanche vegan que alguém vende, o isopor onde guardam os brigadeiros, tudo, tudo ainda passa pela mão da classe trabalhadora e não tem como não passar.

Nós estamos perdendo tanto tempo divagando sobre uma sociedade atual que precisaria de métodos novos, que estamos dando espaço para a cristalização da burocracia em nossos movimentos de resistência. A burocracia estudantil, hoje representada pela UNE e outros setores ligados ao governo federal que por sua vez esta atrelado aos interesses burgueses e não representa mais os anseios da juventude da classe trabalhadora, se consolida como um entrave no movimento já nos anos 90. A situação só piora em 2002 quando Lula se torna presidente e esses setores que já estavam se degenerando pioram cada vez mais e acabam se tornando correntes de transmissão do governismo que hoje em dia realizam um apoio acrítico e irrestrito ao governo federal que hoje distribui ataques generalizados a classe trabalhadora e é responsável por grande parte da precarização nas universidades federais e pelo endividamento dos estudantes das privadas, vide os cortes do FIES.

E esta burocracia tem cumprido um papel: manter a sociedade exatamente como ela é, enquanto uma grande parcela divaga sobre a sociedade que acha que está sendo.

Essa tentativa de ficar inovando, tem nos levado a um imenso esvaziamento do movimento estudantil. É um movimento de mão dupla. O esvaziamento dá espaço à burocracia e o burocratismo afasta muitos estudantes. Mas aí entra o papel da organização né? Não dá para abandonarmos o movimento social só porque ele não está exatamente como a gente quer. Façamos então a disputa para que ele fique mais próximo ao que estamos defendendo. É uma pena que muitos estudantes só apareçam quando a casa está em ordem. Mas aí entra uma antiga palavra, que os “métodos inovadores” têm relegado, que é o papel da vanguarda. Não uma vanguarda intelectual que do alto do gabinete olha para o movimento e dá ordens. Mas todos nós, estudantes que tiram seus finais de semana, suas terças de manhã para pensar como fazer o movimento avançar. Que dormem e acordam quebrando a cabeça para fazer com que as greves dêem certo. Que se frustam 1, 2 e 3 vezes, mas não desistem. Cada levante e cada greve gera algum acúmulo, e cabe a nós fazer com que estes acúmulos possam ser os maiores possíveis, pois nós não queremos um capitalismo humanizado. Nós queremos a sua destruição total e uma nova sociedade.

Um pouco sobre o movimento estudantil atual, podemos fazer uma análise que desde a década de 60/70 o movimento estudantil no Brasil entrou em refluxo. Em 2007 há um novo despontar pelo menos em São Paulo com as estaduais, mas logo voltou à ressaca. Agora há um novo levante nas federais. Ainda precisamos acompanhar seus desdobramentos para fazer análises. Mas fato é que o movimento estudantil está patinando para se reencontrar no eixo revolucionário. Um dos elementos que seria fundamental que o movimento estudantil entrasse com força é com relação ao PL da terceirização que nos afeta diretamente.

Temos uma missão: recolocar o movimento estudantil e as suas fileiras novamente na luta de classes. Pois, apesar dos descrentes, ela ainda não acabou. E também não será pela via parlamentar que ela será solucionada. Por isso nós defendemos fortemente a criação de organizações revolucionárias dentro do movimento estudantil. Para que consigamos apoiar o processo de reerguer o movimento e para que não desistamos também da luta contra a burocracia que sequestra os movimentos de resistência e coloca-os a serviço de seus governos conciliadores de classe.

Mas agora abrimos para o debate que talvez consigamos construir algumas respostas conjuntamente.

Obrigada.”

Movimento Estudantil da EACH conquista mais uma vitória! Devolução das bolsas de permanência!

Informe completo sobre a mobilização na EACH que conquistou a devolução de
quase 700 bolsas de permanência estudantil!

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

Até este ano era permitido que estudantes da EACH acumulassem bolsa moradia e bolsa transporte por não existir moradia estudantil no campus da zona leste de SP e pelo fato da unidade ser localizada em bairro industrial, impossibilitando que a maioria d_s estudantes morem perto do campi.

Dado os atuais cortes da reitoria em cima da permanência estudantil esse acúmulo foi cortado e as bolsas
drasticamente reduzidas pois _s estudantes só poderiam receber uma das modalidades de bolsas, em um contexto onde é extremamente necessário que se receba as duas. Este corte afetaria a permanência estudantil de estudantes pobres, e aumentaria o índice de evasão da EACH, que já é um dos maiores de toda a USP.

Para barrar este ataque, estudantes da EACH reunidos em Assembleia Geral no dia 28 de maio, decidiram realizar um ato no campus Butantã para protocolar uma carta dando à SAS e à reitoria o prazo de 10 dias para
devolveram as bolsas. Também foi decidido fazer um acampamento em à direção da unidade por tempo
indeterminado. Caso as bolsas não fossem devolvidas em 10 dias o indicativo era de retornar à reitoria.

O ato foi realizado na segunda-feira – 1º de junho – , e em 6 horas de duração mostrou toda a disposição estudantil para não deixar passar nenhum corte de bolsas!
Um ato forte, que passou por todo o CRUSP convocando mais estudantes, depois permaneceu por 3 horas em frente à SAS, fez arrastão pelos corredores da FFLCH e avançou até a reitoria. Lá ninguém da burocracia queria nos receber e por isso foi decidido PIQUETAR a saída do prédio, até que a comissão de 5 estudantes da EACH fosse recebida. Com esse intrumento de pressão conseguimos entregar a carta e os burocratas disseram que até quarta-feira dariam um retorno. Após o ato, retornamos para o campus da EACH e erguemos o acampamento!

Passado apenas um dia de acampamento a reitoria recuou e recebemos uma ligação da SAS avisando que as bolsas seriam devolvidas! Na tarde do mesmo dia as bolsas já haviam sido colocadas no sistema e _s estudantes já poderiam assinar o termo para recebê-las. Às 18h teve, então, uma plenária que decidiu por desmontar o acampamento tendo em vista a vitória do movimento!
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A velocidade com que a reitoria recuou neste ataque é só mais uma demonstração da força que temos!

Da força que o movimento estudantil da EACH tem!

Esta é a 2ª vitória do movimento estudantil da EACH contra os ataques da burocracia! E muitas outras virão!

NENHUM PASSO ATRÁS! Seguir com a mobilização por permanência estudantil!

Caravana 43 – Familiares de estudantes desaparecidos em Ayotzinapa estarão em SP esta semana.

Nos dias 2 e 3 de junho estarão em São Paulo familiares de alguns dos 43 estudantes mexicanos desaparecidos de Ayotzinapa. Desde 26 de setembro de 2014, quando o Estado mexicano matou 6 e sequestrou os 43 estudantes normalistas no estado de Guerrero, seus familiares e colegas estão em luta por justiça e verdade. “Vivos os levaram, vivos os queremos”, gritam.

Pois a dor, a raiva e a dignidade rebelde pararam o México e se espalharam por todo o mundo. Nesse ano, comitivas de familiares e colegas dos 43 têm percorrido diversos países em caravanas, com o intuito de fazer ecoar internacionalmente seu grito, compartilhar experiências de luta e de criar laços de solidariedade entre aqueles que se levantam contra os de cima.
A Caravana 43 América do Sul já passou por cidades na Argentina e no Uruguai e chega em São Paulo na primeira semana de junho, para depois passar por Porto Alegre e Rio de Janeiro. Participe, divulgue; se lá e cá o Estado prende, desaparece e oprime os de baixo, também a nossa resistência não tem fronteiras.

No están solos!

PROGRAMAÇÃO DA CARAVANA 43 EM SÃO PAULO

2 de junho (terça),
às 14h
Coletiva de imprensa com os familiares
Kiwi Cia de Teatro: Rua Frederico Abranches, 189
2 de junho (terça),
às 19h
Debate público – Caravana 43: familiares de Ayotzinapa, Mães de Maio e suas resistências
Quadra dos bancários: rua Tabatinguera, 192
https://www.facebook.com/events/1590417024574899/

3 de junho (quarta),
às 20h
Ayotzinapa somos todxs – Sarau do Binho com outros saraus
Espaço Clariô: Rua Santa Luzia, 96 – Taboão da Serra
https://www.facebook.com/events/698285870299696/

Greve na UFF! Todo apoio ao levante nas universidades federais!

Na quinta-feira, dia 21 de maio, trabalhador_s, professor_s e estudantes decidiram pela greve unificada da Universidade Federal Fluminense (UFF) a começar no dia 28/05.

A UFF passa por uma situação gravíssima, funcionári_s tercerizad_s trabalham em regime de escravidão sem receber salários ou recebendo-os com um mês de atraso, só conseguindo através de piquetes e paralisações, criminalizados pela Reitoria com perseguições a grevistas. O Hospital Universitário Antônio Pedro é sucateado, não atende a população e sofre com um processo de privatização pela EBSERH. O Prédio de Biologia corre risco de desabamento e as obras dos prédios novos, praticamente prontos ainda demoram eternidades para serem finalizados. O curso de Serviço Social está sendo atacado pelo MEC, sem nenhuma nova vaga para a população (calouros) durante esse ano. O Bandejão do Campus da Praia Vermelha está fechado desde o começo do ano e o bandejão do gragoatá sofre com quilométricas filas e super-exploração d_s trabalhador_s. Os campi do interior permanecem sem bandejões, sem moradia e sem sala de aula, a moradia do Gragoatá não abriga nem 300 dos milhares de alunos da UFF e funciona como uma prisão, sem alimentação no fim-de-semana (com bandejão fechado), sem direito a visitas a noite e constante vigilância e repressão. Dessa forma, a taxa de evasão é gritante e a universidade se fecha a_s estudantes da classe trabalhadora.

A UFF passa por uma crise orçamentária sem o repasse do governo federal, e opta por cortar os gastos não pagando salários de trabalhador_s nem bolsas estudantis.

Mas trabalhador_s e estudantes já deixaram claro, não vão pagar pela crise! É com greve unificada com _s trabalhador_s, radicalizada com piquete e ocupação que escolheram derrotar a Reitoria e o Governo, contra a precarização, tercerização e privatização, por salários e permanência estudantil, é preciso lutar e construir a greve geral, junto com a UERJ paralisada e a UFRJ que depois de 8 dias de ocupação teve uma parcela de sua demanda de assistência estudantil atendida. É com essa vitória que reafirmamos a necessidade de lutar para conquistar!

Na assembleia do dia 21 também foi decidido – com ampla maioria – pela sua dissolução do DCE em tempo de greve e pela construção do comando de greve organizado desde as bases e através da democracia direta!

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER TODO APOIO A GREVE NA UFF, CONSTRUIR A GREVE GERAL NO RIO DE JANEIRO E NAS FEDERAIS!

Assembleia estudantil na UFF – 21/05/2015