Mês: dezembro 2014

Repúdio à Reintegração de Posse em Terreno Abandonado da USP

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Na última terça-feira (23/12) a Polícia Militar junto a tropa de choque iniciaram – a pedido da reitoria da Universidade de São Paulo – a reintegração de posse de um terreno abandonado há anos pela USP e que havia sido ocupado desde o dia 20/12, por cerca de 200 famílias. O terreno localizado ao lado da Favela São Remo e atrás do Hospital Universitário estava sem uso há mais de 2 anos.

A reitoria da Universidade justificou o pedido de reintegração argumentando ter “a responsabilidade de manter a integridade dos espaços que compõem o patrimônio da Universidade, incluindo a área desocupada necessária para as suas atividades.”

A área estava abandonada há anos, as famílias nada mais fizeram do que é justo: ocuparam o terreno afim de construírem moradias dignas. Cabe lembrar que a formação da São Remo acontece quando famílias, sobretudo de trabalhadores e trabalhadoras que, por falta de outros meios, começaram a erguer suas casas no terreno ao lado da Universidade a qual estavam ajudando a construir.

Ainda hoje a relação que a USP estabelece com a comunidade é a garantia da existência de mão de obra barata para as empresas terceirizadas que prestam serviços à USP, sobretudo o serviço de limpeza. É assim que a Universidade estabelece o diálogo com a sociedade: formação para as elite e precarização para a classe trabalhadora, e se essa por ventura resistir, a USP não exita em enviar a repressão.

A reitoria encontra como resolução para todas as questões como greves e ocupações a recorrência ao Estado e seus cães. Podemos pensar nas últimas reintegrações de posse feitas dentro da USP na ocasião das greves, como os piquetes dxs trabalhadorxs na greve de 2014, na desocupação da reitoria em 2013 e 2011 ou na desocupação da moradia retomada em 2012. Entretanto, entendemos que a ação violenta da polícia nas periferias de São Paulo é uma realidade constante, e que se intensifica sempre que existe um pretexto. Em 2012 com a justificativa de capturar os possíveis assassinos de um policial daROTA que foi morto próximo à comunidade, por dias a São Remo foi sitiada por grandes contingentes policiais, cavalaria e helicópteros.

A entrada da polícia militar na São Remo após a desocupação de terça-feira não foi diferente. Durante a reintegração houve resistência legítima dos ocupantes e de moradores da São Remo que tentaram parar a Corifeu em forma de protesto e atearam fogo em três ônibus dentro da Universidade. Carros da polícia civil também entraram na comunidade. Policiais a paisana com armas em punho entraram em bares e estabelecimentos a procura dos “vândalos”.

A polícia militar cumpriu mais uma vez seu papel de servir ao Estado e os de cima, se posicionando contra as lutas da classe trabalhadora. Nós repudiamos a repressão da polícia e da reitoria da USP e apoiamos a autodefesa da classe trabalhadora!

Nota sobre a situação das salas pró-aluno e a permanência estudantil

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No começo de dezembro as pessoas que trabalham nas pró-alunos (que aos olhos da USP são “meras” “bolsistas” e “estagiárias”, mas não trabalhadoras), tomaram conhecimento de que teriam seus vínculos empregatícios com a USP rompidos ao final do mês, independentemente da data de término de seus contratos. Acompanhado disso, veio a abertura de um novo edital que precariza ainda mais as condições de trabalho das futuras contratadas, pois prevê a diminuição do salário (que hoje é cerca de R$500 e passará a ficar em torno de R$400), bem como a do tempo de duração do contrato (ao invés de 12 meses, terá vigência de 11).

O “corte de gastos” foi o mantra da gestão de Marco Antônio Zago, medida que, segundo ele, visava remediar a suposta crise anunciada no início de seu mandato e que, de forma peculiar, foi atingir justamente a classe trabalhadora e o corpo discente. No entanto, a declaração desse mesmo Reitor veiculada pela Folha de São Paulo em 11 de novembro (www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/11/…, quando alardeou o fim da crise, deixa claro como a política de austeridade não é uma atuação pontual, mas uma ação programada que tem como objetivo de longo prazo, aprofundar a elitização da Universidade e adequá-la cada vez mais ao modelo das “grandes Universidades internacionais”, sendo a terceirização e precarização do trabalho, assim como o corte e diminuição dos programas de permanência estudantil, algumas das medidas necessárias para alcançar esse “patamar”.

A reestruturação das contratações das pró-alunos, caminha justamente nesse sentido. Precariza o trabalho das pessoas que são contratadas pois, além de destinar um salário pífio para essa função, explicita a consideração de que as mesmas não precisam de salário por um ano inteiro, deixando-as de mãos abanando durante um mês inteiro. Explicita também, que os gastos com uma sala de computação, com internet e cotas de impressão para estudantes, são passíveis de cortes, ignorando que a moradia estudantil não possui acesso a internet e que muitas pessoas que ali moram dependem das pró-alunos. O que é agravado quando se leva em conta que esse ano compusemos uma greve de unidade das três categorias por 4 meses, e que muitas aulas serão repostas e trabalhos deverão ser entregues durante o mês de janeiro, período em que as pró-alunos não estarão abertas como já foi informado.

Novamente fica claro como não importa qual pessoa ocupe esse cargo de REItor, pois as medidas que vimos ser implementadas nos últimos anos não são meras políticas de gestão, mas estão inseridas em um quadro maior de alinhamento entre a burocracia universitária e o governo do estado de São Paulo, para avançar no processo de elitização da USP. A resposta à medidas como essas, como nos mostra a experiência, não pode ser outra que não a da luta!

NÃO À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO!
EM DEFESA DA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL!

C.O da UNESP expulsa advogados e delibera pelos 60 dias de suspensão

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Os estudantes mobilizados da Universidade Estadual Paulista (Unesp) informam que a suspensão de 60 dias dada aos 95 estudantes da Unesp por ocasião da ocupação da reitoria em 2013 foi mantida pelo órgão colegiado máximo da universidade, o Conselho Universitário, em sessão onde ocorreram os seguintes eventos:
1. À defesa, que apresentou o recurso dos estudantes, foram dados meros 5 minutos de fala inicial. Ainda que houvesse a argumentação de que a defesa é sempre a última a falar em qualquer julgamento, pois é necessário que se ouça primeiro as acusações para que se possa defender, a reitora em exercício, Profa. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge, manteve a decisão de que a fala fosse inicial e subtraiu dos 5 minutos da fala o tempo de arguição em defesa de que esta fosse final.
2. Ao final da fala, o microfone, por ordem da reitora em exercício, foi arrancado da mão de um dos advogados de defesa e estes foram truculentamente encaminhados à saída da sala do Conselho Universitário.
3. A avaliação e julgamento do recurso aconteceram sem que nenhum dos acusados ou seus defensores estivessem presentes, de forma que não houve direito de arguição de defesa durante a sessão.
4. Após a saída dos advogados, o parecerista do processo falou por exatos 9 minutos, a reitora falou, contra os estudantes, por aproximadamente 15 minutos, assim se sucedeu a arguição de várias pessoas envolvidas na acusação, sem critério de tempo de fala.
5. A votação aconteceu depois de farta exibição de provas da acusação onde foram mostrados todos os danos ao patrimônio da Unesp. As evidências apresentadas pela defesa dos estudantes, que comprovam que a autoria dos danos é da Polícia Militar, foram omitidas.
6. Dois dos estudantes suspensos não ocuparam o prédio, o parecerista e o conselho ignoraram este pormenor que estava destacado em um recurso separado. Estes estudantes, no processo, são dois dos 12 acusados de “exercer liderança”, e não estão arrolados no BO da reintegração.
Esta última instância dentro da Universidade é perfeitamente coerente com todo o decorrer do processo no qual:
– Os estudantes foram impedidos de apresentar testemunhas.2
– Aproximadamente 2/3 dos estudantes respondeu à sindicância, não presencialmente, mas por carta precatória.
– Os estudantes são acusados de infringir artigos e incisos do regimento, mas não são apresentados os fatos que infringem estes artigos e incisos para que os estudantes possam se defender.
– O parecer é incapaz de individualizar condutas e dizer qual estudante, supostamente, fez o quê, aplicando pena idêntica a todos.
– A pena aplicada é desproporcional e ilegal uma vez que 60 dias de suspensão levam a reprovação imediata em cursos semestrais e anuais, sendo, na prática, suspensão equivalente a um semestre ou ano. Aproximadamente 30 alunos, por causa das reprovações, perderão bolsa de caráter alimentar sem a qual ficarão impossibilitados
de concluir o curso. A reprovação e o corte de bolsas não existem no regimento da Unesp como punições cabíveis.
– A comissão sindicante, que supostamente apura os fatos e sugere as punições, deveria ser constituída de maneira absolutamente imparcial, mas é tendenciosamente constituída por professores próximos ao gabinete do reitor, incluindo ex-chefe de gabinete da reitoria.
– A condução do processo tinha via persecutória, gastando vultosa quantidade de dinheiro público não para apurar fatos, mas sim para fazer perguntas sobre a organização política dos estudantes, como por exemplo, “Você atuou como interlocutor dos estudantes em qualquer uma das conversas havidas com a administração?” ou “Como você soube que haveria uma manifestação na reitoria naquele dia?”. Os doze primeiros estudantes a serem citados e ouvidos recebem, inclusive, acusação de exercer liderança política.
O processo, por sua vez, é coerente com o regimento da instituição, cujos artigos relacionados ao disciplinamento estudantil são inconstitucionais e foram escritos durante a ditadura militar, de acordo com o AI-5, de maneira que, dentre as acusações que suspendem estes estudantes, está a de “promover manifestações e propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso” e a de “afixar cartazes fora dos locais a eles destinados” (art. 161 do Regimento Geral da Unesp).
Em defesa dos estudantes existe um sem número de manifestos, dentre os quais se
destacam:
– Moção de apoio de algumas congregações (órgão colegiado máximo de uma unidade), inclusive de uma congregação de outra universidade, a Unicamp. [Anexos 1 e 2: duas destas moções]
– Manifesto assinado por 20 juristas. [Anexo 3] 3
– Abaixo-assinado com mais de 3.500 assinaturas. [tinyurl.com/revogacao]
Depois da série de episódios pontuados no início deste documento, ficou claro à comunidade da Unesp, pela atitude da reitora, que o processo não se sustenta e só pode ser julgado procedente em um contexto autoritário e antidemocrático.
São Paulo, 14 de dezembro de 2014
Assinam esta nota
Estudantes em luta pela ampla democracia e justiça nesta Universidade
Acréscimo: relação de datas
16/julho/2013 Ocupação da reitoria
17/julho/2013 Reintegração de posse (madrugada)
novembro/2013 Instauração de processo de sindicância
23/outubro/2014 Publicação no Diário Oficial das punições aplicadas aos estudantes
11/dezembro/2014 Sessão do Conselho Universitário que tratou de recurso dos
estudantes, quando aconteceram as barbáries relatadas

Eleições para o Centro Acadêmico de Filosofia/USP – Um balanço nosso

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Balanço do Rizoma das Eleições do CAF

Acesse em PDF:Balanço do Rizoma das Eleições do CA1

Vivenciamos na última semana uma eleição para o CA da Filosofia que contou com uma particularidade que não se via há cinco anos. Diferentemente das últimas, esta teve a participação de duas chapas concorrentes disputando o pleito e os votos da estudantada do curso. A peculiaridade desse processo trouxe à tona diversas questões e aspectos que impõem a necessidade de uma reflexão sobre o acontecimento, buscando explicitar o que estava em jogo nessa disputa e tirar conclusões coerentes com o momento.

Em primeiro lugar, devemos situar o debate tendo como perspectiva as últimas eleições para o CAF, quando a composição de chapas únicas foi possível. Nestes momentos observamos a formação de agrupamentos unitários saídos da militância orgânica do curso, com pessoas engajadas cotidianamente na construção de uma entidade capaz de fortalecer a luta na Filosofia, e que entendiam a necessidade de se unir contra a política reacionária e elitista levada a cabo pela reitoria e um setor de docentes do curso. Para além das divergências teóricas e programáticas que existiam entre as pessoas que compunham a chapa, a unidade se dava na compreensão da necessidade do CAF ser um espaço capaz de aglutinar o corpo discente da Filosofia, com o fim de formular um plano de lutas antagônicas à política da burocracia universitária.

Essas composições, no entanto, viram suas possibilidades esgotadas a partir do momento em que um setor do ME da Filosofia se viu insatisfeito com essa forma de gerir o CAF, por não encontrar nele um terreno fértil o suficiente para se auto construir e por ter uma relevância abaixo de suas expectativas na ação política do curso. A frustração crescente dessa corrente, que data desde o início de 2013 e se intensifica na greve do mesmo ano, levou a sua militância a assumir gradualmente atitudes que tinham como única intenção marcar posição, o que tornou insustentável a unidade com ela. O resultado foi a sua exclusão da gestão de 2014, por suas práticas serem rejeitadas pela mesma militância orgânica da Filosofia que sempre buscou a unidade, e pelo mergulho abismal deste setor no oportunismo e na demarcação de posição demagógica.

Fruto disso foi a composição de duas chapas para as eleições do CAF deste ano. De um lado, viu-se a continuidade da militância comprometida com a construção de uma entidade capaz de coordenar as lutas do ME da Filosofia, expressa na Epicentro dos Antagonismos. De outro, observamos a consolidação da prática oportunista e demagógica no curso que, apesar de se dizer um partido revolucionário, não teve vergonha em incorporar ao seu programa e à sua chapa, tanto reivindicações históricas da direita – como consultas online em redes sociais em oposição à democracia direta das assembleias de curso, medida que afasta as pessoas da construção cotidiana do CA, silenciando aquelas que precisam lutar contra a estrutura racista, machista, homofóbica, lesbofóbica e transfóbica do departamento de Ciências Sociais/ Filosofia, bem como todo aparelho pró-reitoria –, como buscou obcecadamente o voto desse setor reacionário da Filosofia, ao mesmo tempo em que se utilizava de calúnias para confundir algumas pessoas de esquerda, na tentativa de minar a força do outro agrupamento em benefício de sua chapa, Ágora.

O resultado de todo esse jogo sujo, foi uma votação expressiva da chapa da oposição (103 votos) com um grande lastro no reacionarismo insatisfeito, com desejo de mudanças no ME. Mas sabemos muito bem quais são essas mudanças, todas as pessoas que participaram e estiveram engajadas nesse processo perceberam que a mudança gritada aos quatro ventos, não passa de alinhamento político com os grupos mais reacionários da Filosofia, com as pessoas que se remoem com as lutas constantes em nosso curso, que atrapalham o seu consumo de aulas.
Diante disso, é fácil notar a fragilidade e limitação das eleições baseadas nos pleitos burgueses e no conceito idealista de representatividade. Afinal, a expressividade da votação no agrupamento que disse pretender representar uma totalidade abstrata de um corpo discente também abstrato, como se estivéssemos falando de uma composição homogênea, é resultado justamente do tensionamento entre a militância de luta do curso contra estudantes que não veem sentido no ME por não precisarem de nossa luta, e por a enxergarem com maus olhos por atrapalharem seus estudos.

Por isso, nós do Rizoma – Tendência Libertária Autônoma -, acreditamos ser imprescindível avançar na discussão sobre novas formas de organizar e estruturar os Centros Acadêmicos, o que se daria em torno da Autogestão. Modelo este, que radicaliza o caráter de luta da entidade ao negar a abstração de corpo discente, substituindo-a pela concretude da democracia direta das assembleias e reuniões abertas, fazendo do CAF um espaço destinado à aglutinar as pessoas que enxergam sentido na luta, estabelecendo a continuidade do debate e disputa política, sem relegá-la aos eventos eleitorais circunscritos em um único momento no ano.
Chamamos então, todas as pessoas do curso que enxergam o CA como uma ferramenta de luta, para travar esse debate conosco, com vista ao aprofundamento da construção de uma entidade capaz de antagonizar com a política elitista e excludente da burocracia universitária.

Ato contra as punições na UNESP! Esta quinta-feira!

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Esta quinta-feira pela manhã ocorrerá mais uma reunião do Conselho Universitário da UNESP para deliberar sobre as punições contra estudantes que se mobilizam!

Nós fazemos um chamado à solidariedade das lutas para deixarmos claro que “NINGUÉM FICA PRA TRÁS!”

Tod_s à sede da Reitoria da UNESP,

esta quinta-feira às 08 horas!

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/419596104860908

11 DE DEZEMBRO
PELA REVOGAÇÃO DA PUNIÇÃO AOS 95 ESTUDANTES DA UNESP

No ano de 2013 os estudantes da Universidade Estadual Paulista lutaram por condições de acesso e permanência ao ensino superior, principalmente para os oriundos da classe trabalhadora, e maior participação nos órgãos decisórios colegiados da universidade. Após meses de greve sem resposta, os estudantes deliberaram pela ocupação na reitoria da universidade, que foi reprimida pela invasão e detenção de 113 estudantes pela Tropa de Choque.

Em 23 de outubro de 2014, a reitoria publica a punição de 95 estudantes com suspensão de 60 dias. Dentre estes estudantes, 2 sequer participaram da ocupação da reitoria. Essa sindicância baseou-se nos artigos 161 e 162 do Regime Disciplinar, os quais advêm da ditadura civil-militar e se tornaram inconstitucionais após a Constituinte de 1988, quando foi instituído o direito de organização e de manifestação.

A reitoria condena os estudantes alegando depredação do patrimônio público, mesmo depois do Coronel Reinaldo Rossi ter assumido a responsabilidade em coletiva de imprensa. Foi negado o direito de defesa para a maioria dos estudantes e o depoimento de todas as suas testemunhas. Enquanto as testemunhas arroladas pela reitoria para acusar falsamente os estudantes eram diretores que não estavam no local.

Somam-se à estas mais de 100 processos criminais e processos administrativos disciplinares sobre estudantes dos campi de Araraquara, Rio Claro, Franca e Marília referentes às manifestações e ocupações de direção ocorridas no processo de mobilização entre 2012 e 2014.

A atitude da reitoria é um grave atentado ao direito democrático e à lisura dentro da Universidade e traz graves consequências à vida acadêmica desses estudantes, como a perda de bolsas de estudo e a impossibilidade de os concluintes se formarem nesse ano, por exemplo.

Precisamos dar uma reposta à esta perseguição!

É importante ressaltar que o governo do Estado, que reprime os estudantes mediante a reitoria, é o mesmo que recentemente reprimiu a greve dos trabalhadores metroviários com bombas, balas de borracha e demissões; que prende ativistas durante as manifestações baseado em provas forjadas; que durante a greve reprimiu os trabalhadores da USP com força policial, reintegrações de posse e cortes de ponto. Isto é, o mesmo governo possui uma orientação clara de reprimir trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e a população pobre e negra das periferias cotidianamente nas cidades.
A forte repressão estatal e a criminalização dos movimentos sociais no último período representam a postura intransigente dos de acima que fazem de tudo para defender seus próprios interesses: o de continuar SEMPRE acima.

11 de DEZEMBRO, 08 horas, em frente à Reitoria Da UNESP (Rua Quirino de Andrade, 215
(Metro Anhangabaú)


Ninguém Fica Pra Trás!
Cerca de 4000 Pessoas assinaram o manifesto dxs estudantes.
Divulgue e assine também: www.peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT75131