Criminalização dos Movimento Sociais (Coletivo Quebrando Muros)

“Sabemos que o Estado não é neutro, ele existe para proteger os interesses da classe dominante. Portanto, a reação de atacar movimentos sociais quando estes se manifestam não é surpreendente.”

Publicado originalmente em: http://quebrandomuros.wordpress.com/2012/07/26/criminalizacao-dos-movimentos-sociais-3/

Um dia anterior à desocupação da reitoria da UFPR, ocorrida no dia 20 de julho, a Reitoria lançou um informe via e-mail para os servidores e professores, com um caráter de criminalização da ocupação. Nesse informe, assinado somente pela “Comissão de Negociação da Administração Central da UFPR”, a ocupação da reitoria foi tratada com um caráter quase terrorista. Nas palavras da própria reitoria: “[…] ato de violência da ocupação e de ruptura do diálogo e das negociações […]”. Já enfocamos em outros momentos nossa opinião sobre as “negociações”. Sabemos a postura do governo federal em não negociar, e que essa postura estava sendo repassada à Reitoria. Ou seja, desde o início quem rompeu com o acordo foi a Reitoria, visto que havia se comprometido a negociar com os estudantes e o que ocorreu foi uma conversa sobre as pautas, com quase nenhum avanço. Além disso, o rompimento das negociações veio antes de qualquer deliberação sobre a ocupação da reitoria. No dia 3 de julho acontecia a quinta rodada de negociações simultaneamente à uma manifestação dos estudantes, o ato do 3-J, que seguiu em marcha até a reitoria para pressioná-la a negociar de verdade nossas pautas. Diante disso, a reitoria se negou à continuar a “negociação” argumentando que os estudantes romperam o acordo de não ocupar a reitoria enquanto esta “negociação” acontecia. Mas o que aconteceu foi que este ato intransigente da reitoria mostrou a necessidade da ocupação, que foi deliberada posteriormente na VI Assembleia Geral dos Estudantes, após o repasse deste acontecimento pela comissão de negociação.

Frente a isso é bastante interessante a constante defesa da gestão atual como sendo a “reitoria do diálogo” e que se diz comprometida com o “regime democrático conquistado com tantas lutas e sacrifícios no Brasil”. No entanto questionamos: o que há de democrático em ameaçar os manifestantes com sanções e até mesmo expulsão? Vemos que essa mesma “reitoria da democracia” deslegitima claramente as decisões tomadas em assembleias, o espaço mais democrático que temos em nossa sociedade, como está expresso em seu informe na passagem: “[…] sob o argumento de uma pauta que não é sequer reconhecida pelo conjunto dos estudantes da UFPR […]” O que vemos aqui é uma diferente concepção de democracia: enquanto o movimento estudantil da UFPR se constrói através da democracia direta, com os estudantes, ao invés de pelos estudantes. A Reitoria em conjunto com o DCE pauta a democracia representativa, onde a única intervenção política do estudante se resume a colocar o nome de uma chapa em uma cédula e depositá-la na urna, o resto é com os seus “representantes”. Divergimos deste modo de democracia, que é incoerente com o seu próprio nome, quando, ao invés de dar poder ao povo, restringe seu poder político à vontade de seus “representantes eleitos”.

Entendemos então o caráter político desse informe. Sim, teoricamente a universidade, enquanto instituição federal, não deveria ter posicionamentos políticos. No entanto, isto não é o que observamos na prática, esta universidade demonstra sim um posicionamento político: conservador e atrelado ao governo. Frente a um ataque à democracia representativa, protegida pelo Estado, este reage numa indiscriminada tentativa de criminalizar o movimento. Aqueles que questionam a atual ordem social são tratados como “corruptos, violentos, desonestos, sem caráter, sem ética”. Sabemos que o Estado não é neutro, ele existe para proteger os interesses da classe dominante. Portanto, a reação de atacar movimentos sociais quando estes se manifestam não é surpreendente. Nesse episódio da ocupação vemos a materialização da luta de classes. Quando “os de baixo” se movimentam o Estado responde imediatamente com sua maior arma: a repressão. Não podemos ver este acontecimento como isolado da realidade histórico-social na qual vivemos, não é do interesse dos poderosos que a classe trabalhadora e explorada se mobilize para reivindicar melhorias no seu modo de vida, pois isto abre um precedente terrível para o Estado: mobilizar-se funciona e traz conquistas, e é assim que se rompe a relação de dominação e exploração que existe em nossa sociedade. Assim fica claro o que motiva a repressão e criminalização dos movimentos sociais: o empoderamento popular deixa o Estado com medo.

Entendendo a realidade dessa forma, devemos pensar sobre a necessidade de radicalização. A burocracia é uma das armas do Estado, e favorece apenas aos seus interesses, deste modo não é por meio dela que chegaremos à conquistas. Essa ameaça da reitoria é uma clara tentativa de desmobilização, de evitar que uma nova radicalização ocorra. Portanto não devemos ceder às pressões. Nosso objetivo é a conquista das pautas, e nada nos impedede radicalizar novamente caso a reitoria se negue a atender nossas reivindicações.

Deixamos claro que suas ameaças não nos intimidam, ao contrário, nós os intimidamos com a força do nosso movimento e continuaremos construindo-o da forma como fizemos até agora, ombro a ombro com a base dos estudantes, o mais democrático o possível, na luta cotidiana.

“Quando os de baixo se movem, os de cima caem.”

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