Segundo denúncia, adolescentes são isoladas e algemadas na ‘tranca’, o que se configura, também, ‘cárcere privado’
Retirado de:http://www.brasildefato.com.br/node/27894
26/03/2014
Igor Carvalho,
do SPressoSP
Na unidade feminina Chiquinha Gonzaga da Fundação Casa, na Mooca, zona leste de São Paulo, adolescentes estariam sendo torturadas. A denúncia foi feita ao SPressoSP pela mãe de uma das internas.
Segundo a mulher, que preferiu não se identificar, com medo de represálias à filha, os funcionários Everson, Adriana, Anderson e Wagner seriam responsáveis por agressões sistemáticas às internas (a mãe da menor afirma não ter conhecimento do sobrenome dos servidores).
De acordo com a denúncia, as adolescentes recebem socos no tórax e nas costas. “Elas apanham demais. Minha filha está com medo de falar.” O receio de delatar as agressões advém das ameaças dos funcionários de que, caso elas denunciem, vão “arrastar o conclusivo”, que significa que os servidores irão atrasar a saída das internas da Fundação.
“Eles batem na cabeça, para não deixar marcas”, afirma a mãe, que reclama de a filha ter sido levada para a “tranca” – gíria para designar isolamento a que são submetidos os internos quando cometem alguma infração – onde teria passado dias algemada.
O advogado da Pastoral do Menor, José Nildo Alves Cardoso, afirma que o “castigo pedagógico” é permitido, porém, a chamada “tranca” é proibida. “Isolar um interno ou interna em um espaço se configura em cárcere privado”, alerta.
Sobre o uso das algemas, o advogado esclarece que, “nesse caso, estamos falando de crime de tortura praticado por agentes do Estado. Não se pode, dentro do sistema socioeducativo, algemar um interno ou interna, somente fora da unidade, se estiver sendo conduzido a uma audiência no Judiciário”.
Resposta
A Fundação Casa respondeu ao SPressoSP que “não tolera qualquer tipo de desrespeito aos direitos humanos dos adolescentes atendidos, de ambos os sexos, nem compactua com eventuais práticas violentas dos funcionários”.
A instituição confirmou que a Ouvidoria da Casa não foi informada sobre as denúncias apresentadas na matéria. A Fundação informou que a unidade Chiquinha Gonzaga recebeu duas vistas da Defensoria Pública no mês de março.
A Fundação disse que as algemas só são “utilizadas em saídas externas”.
Até o fechamento dessa matéria, a Defensoria Pública não confirmou se, de fato, realizou duas visitas à Chiquinha Gonzaga.
