Categoria: Literatura e outros

Somos comunicação, somos ferramentas de luta

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Em diferentes contextos e lugares, os meios de comunicação comunitários, alternativos e populares cumprem a tarefa de ampliar e difundir as lutas, protestos e ações dos setores mais desfavorecidos da sociedade.

As Redes e meios de comunicação abaixo-assinados nos encontramos extremamente preocupadas com as diversas tentativas de calar as vozes de meios comunitários, alternativos e populares (CAP) em diferentes lugares do mundo.

Na Espanha, onde a crise europeia se manifesta provocando tanto o aumento do desemprego como dos impostos, a rádio Contrabanda FM, da cidade de Barcelona, foi forçada a encerrar suas transmissões e baixar sua antena; no caso de não o fazer, a sanção econômica giraria em torno de 100 a 200 mil euros. Anteriormente, no mês de maio, uma rádio comercial interferiu durante duas semans na frequência da Contrabanda FM. Situação que também viveriam também os companheiros da Rádio Pica, Rádio Bronka e Rádio Línea, segundo informa a Coordenação de Rádios Livres da Catalunya.

Por sua parte, no Paraguai, o mesmo Parlamento que realizou um golpe de Estado contra o presidente Fernando Lugo sancionou uma nova lei de meios de comunicação, que traz como consequências, entre outras, a limitação das potências das rádios e possíveis sanções para as emissoras que transmitem sem autorização. Neste sentido, o novo diretor da CONATEL (órgão regulador) destacou que mais de duzentas rádios CAPs seriam confiscadas. Através da ação da polícia, o presidente de fato Federico Franco dispos o fechamento do único canal público de TV por mostrar as manifestações dos partidários de Lugo.

No Brasil, é cada vez mais intensa a criminalização das rádios livre, comunitárias e populares. A possível interferência das radias alternativas na comunicação aeronáutica – que nunca foi comprovada – é o principal argumento utilizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pela Polícia Federal para reprimir e atacar tais iniciativas de comunicação populares. Desde meados de 2008 até o momento atual, mais de 400 rádios livres e comunitárias foram silenciadas por meio de fortes ações policiais. A ofensiva repressiva da Anatel fundamenta-se na legislação que hoje rege o sistema de comunicação social neste país, afirmada em um processo de concessão que beneficia apenas as emissoras de políticos e empresário, não garantindo meios democráticos e autônomos para a disseminação de uma informação livre de interesses capitalistas e para o exercício do direito social e humano à comunicação.

Na Argentina, houve casos pontuais de repressão e desocupação (Rádio El Algarrobo, Catamarca. Em várias oportunidades se tem denunciado, ante as autoridades responsáveis (AFSCA, CNC, entre outras), as interferências provocadas nos mídias CAPs (Giramundo TV, Mendoza, ou Rádio La Quinta Pata, Córdoba)n pela ação de empresas multinacionais, entidades privadas e corporações com interesses afins ao governo que arbitrariarmente ocupam o espaço radioelétrico. A isto se somam as irregularidades no processo de regulamentação da nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual Nº 26.522/09, a qual garante uma reserva de 33% do espectro radioelétrico para os meios CAP e que até o momento não se conseguiu implementar adequadamente.

Por tudo isso, exigimos o fim de inteferências nos meios de comunicação comunitários, alternativos e populares; rechaçamos tanto o fechamento de qualquer emissora CAPs quanto as restrições administrativas, legais e financeiras que impossibilitam o funcionamento de nossas rádios.

Negamo-nos ao silêncio.
Se querem nos calar, nos multiplicamos.
Basta de interferência. Nenhuma rádio comunitária, alternativa e popular silenciada por dar informação e participação.

Assinam este documento:
Asociación Paraguaya de Comunicación Comunitaria (COMUNICA) – Paraguay
Asociación Nacional de Medios Comunitarios Libres e Alternativos (ANMCLA) – Venezuela
Red Nacional de Medios Alternativos (RNMA) – Argentina
Federación de Radios Comunitarias Del Uruguay (ECOS) – Uruguay
Radialistas Apasionadas y Apasionados – Ecuador
Rádio Várzea Livre – Brasil
Radio libre Contrabanda de Barcelona – España

O voto e as ilusões – Maurício Tragtenberg

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vote

 Tirado de: http://organizacaopopular.wordpress.com/2012/08/11/voto-e-as-ilusoe/

O voto universal é a aparência do governo popular. Os eleitos acabam por emancipar-se da dependência do povo, e a política torna-se ciência oculta que a população não entende.

Há uma grande ilusão popular que o governo representativo eleito pelo sufrágio “universal” – analfabetos que constituem 50% da população não votam – seja o governo do povo ou o povo no governo. O regime representativo tem uma história que é importante conhecer para avaliar o quadro eleitoral atual no País.

No século XII as cidades libertaram-se do jugo do Senhor e “juraram” organizar-se autonomamente para defesa mútua, organização da produção e troca, durante quatro séculos são o refúgio do trabalho livre na Europa. Os comerciantes criam “conjurações” para defender-se nas cidades, independentes do Senhor, do Rei e da Igreja. Elas unem-se por um fórum, onde o povo é reunido pelo badalar dos sinos para discutir e resolver diretamente na praça seus problemas. O Senhor que inicialmente é chefe de um “bando” recebendo tributo e vendendo proteção, tornou-se Rei. O “fórum” expulsou-o e ele refugiou-se numa cidade nova. Com as guerras, vieram os exércitos permanentes, favoreceu-se a concentração do poder no Estado e as “comunas” urbanas decaíram e perderam sua autonomia. Nos séculos XIV e XV, formou o Rei o “Conselho de Nobreza” e o “Conselho do Clero” nascendo assim os parlamentos; com poder limitado: votação de créditos para guerra, dependiam de sua aprovação, diferente do poder ilimitado dos parlamentares atuais. Após o esmagamento das revoltas camponesas, com auxílio dos comerciantes concentra-se o poder do Rei, os subsídios transformam-se em impostos, a burguesia alia-se ao Rei e os camponeses são reduzidos à servidão.

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ATÉ QUANDO TRATARÃO AS MÃES E FAMILIARES COMO SERES POLÍTICOS DE SEGUNDA CATEGORIA?!?!?! – Por Movimento Mães de Maio

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Tirado de: http://maesdemaio.blogspot.com.br/2012/08/ate-quando-tratarao-as-maes-e.html
Estado de São Paulo, 21 de Agosto de 2012

#PELA DERRUBADA DOS MUROS ENTRE OS “POLÍTICOS” E OS “COMUNS”!

Toda pessoa minimamente sensível às questões sociais tem acompanhado, de alguma maneira, a situação preocupante que atingiu a violência policial no estado de São Paulo ao longo do último período – que nós chamamos dos “Crimes de Junho/Julho de 2012″. Depois de muita pressão nos últimos meses, de tod@s nós que lutamos, cotidiana e incansavelmente, contra a violência policial no Brasil, e no caso de nós das Mães de Maio, lutando especialmente aqui no estado de São Paulo, enfim a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) convocou para hoje, 21 de Agosto de 2012, uma reunião ordinária para tratar do tema: “violência policial em São Paulo”.

Ocorre que, conforme já alertamos ontem, nós do movimento Mães de Maio e da Rede Nacional de Familiares de Vítimas do Estado, não havíamos sido sequer consultados ou notificados sobre tal reunião, muito menos convidados (nem formal nem informalmente) para participar da mesma. Ao contrário, ficamos sabendo ontem, na véspera da famigerada reunião, de maneira indireta através de uma breve nota no Painel do jornal Folha de S. Paulo:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/61846-painel.shtml
“Blitz – A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) pilota amanhã brainstorm sobre a violência policial em São Paulo. O tema será dissecado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Entre os convidados, a defensora pública Daniela Skromov, e Marcelo Zelic, da ONG Tortura Nunca Mais.”

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