Autor: A.

1º Grande Ato CONTRA A TARIFA! 09.jan.2015

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Nós, do Rizoma, também fazemos coro ao chamado para o ATO CONTRA A TARIFA!

Segue convocatória do ato:

O prefeito Fernando Haddad já confirmou que a tarifa de ônibus em São Paulo vai aumentar no início de janeiro. O governador Geraldo Alckmin,por sua vez, afirmou que as passagens do Metrô e da CPTM devem subir junto. Movimentar-se pela cidade, algo pelo qual não deveríamos ter que pagar, agora vai custar R$ 3,50 – e pra quem pega metrô e ônibus, vai para R$ 5,45.

Cada vez que a tarifa sobe, aumenta o número de pessoas excluídas do transporte coletivo. Com menos gente circulando, novos aumentos serão necessários, numa espiral que diminui cada vez mais o direito à cidade da população. Entre nós e a cidade (que nós mesmos fazemos funcionar!) existe uma catraca que cobra cada vez mais caro. É que para os de cima, ninguém tem que sair da periferia se não for para trabalhar ou – se tiver dinheiro – para consumir. Além disso, nos obrigam a pagar por ônibus lotados em linhas e trajetos sobre os quais nada decidimos.

Por isso convocamos todas e todos para o 1º GRANDE ATO CONTRA A TARIFA, na sexta-feira (09/01), com concentração a partir das 17h em frente ao Teatro Municipal (próximo ao metrô Anhangabaú e do terminal Bandeira). Na mesma semana, na segunda-feira (05/01), realizaremos uma aula pública contra a tarifa em frente à prefeitura da cidade (se é que alguém ali ainda quer aprender alguma coisa).

Como sempre, a prefeitura alega que o aumento é inferior à inflação do período. Mas um direito pode ser medido pela inflação? O direito de se locomover não deve ter preço. Transporte não é mercadoria!

Cobrar pelo transporte – que deveria ser público de verdade – e ainda aumentar esse preço é uma escolha política pela exclusão de pessoas e em favor do lucro dos empresários de ônibus. Este aumento soa mais absurdo quando constatamos que uma auditoria acaba de provar que milhões foram desviados pelas empresas do transporte. Reduzir seu lucro exorbitante e cobrar o dinheiro roubado seria suficiente para manter o preço da tarifa ou até mesmo reduzi-la.

O passe livre estudantil anunciado pela prefeitura é uma conquista da luta do povo, que foi às ruas em 2013. Mas não é Tarifa Zero! A medida ainda está longe do que é fundamental: enquanto o transporte continuar sendo tratado como mercadoria e enquanto houver tarifa e aumentos, haverá luta da população, se organizando e resistindo em cada canto da cidade!

Não aceitaremos nenhum centavo a mais! Agora é de R$ 3 para baixo, até zerar!

A luta segue até tarifa zero para TODAS E TODOS!
CONTRA A TARIFA!

+info: http://saopaulo.mpl.org.br/2014/12/27/convocatoria-primeiro-grande-ato-contra-a-tarifa/

Nota sobre a situação das salas pró-aluno e a permanência estudantil

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No começo de dezembro as pessoas que trabalham nas pró-alunos (que aos olhos da USP são “meras” “bolsistas” e “estagiárias”, mas não trabalhadoras), tomaram conhecimento de que teriam seus vínculos empregatícios com a USP rompidos ao final do mês, independentemente da data de término de seus contratos. Acompanhado disso, veio a abertura de um novo edital que precariza ainda mais as condições de trabalho das futuras contratadas, pois prevê a diminuição do salário (que hoje é cerca de R$500 e passará a ficar em torno de R$400), bem como a do tempo de duração do contrato (ao invés de 12 meses, terá vigência de 11).

O “corte de gastos” foi o mantra da gestão de Marco Antônio Zago, medida que, segundo ele, visava remediar a suposta crise anunciada no início de seu mandato e que, de forma peculiar, foi atingir justamente a classe trabalhadora e o corpo discente. No entanto, a declaração desse mesmo Reitor veiculada pela Folha de São Paulo em 11 de novembro (www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/11/…, quando alardeou o fim da crise, deixa claro como a política de austeridade não é uma atuação pontual, mas uma ação programada que tem como objetivo de longo prazo, aprofundar a elitização da Universidade e adequá-la cada vez mais ao modelo das “grandes Universidades internacionais”, sendo a terceirização e precarização do trabalho, assim como o corte e diminuição dos programas de permanência estudantil, algumas das medidas necessárias para alcançar esse “patamar”.

A reestruturação das contratações das pró-alunos, caminha justamente nesse sentido. Precariza o trabalho das pessoas que são contratadas pois, além de destinar um salário pífio para essa função, explicita a consideração de que as mesmas não precisam de salário por um ano inteiro, deixando-as de mãos abanando durante um mês inteiro. Explicita também, que os gastos com uma sala de computação, com internet e cotas de impressão para estudantes, são passíveis de cortes, ignorando que a moradia estudantil não possui acesso a internet e que muitas pessoas que ali moram dependem das pró-alunos. O que é agravado quando se leva em conta que esse ano compusemos uma greve de unidade das três categorias por 4 meses, e que muitas aulas serão repostas e trabalhos deverão ser entregues durante o mês de janeiro, período em que as pró-alunos não estarão abertas como já foi informado.

Novamente fica claro como não importa qual pessoa ocupe esse cargo de REItor, pois as medidas que vimos ser implementadas nos últimos anos não são meras políticas de gestão, mas estão inseridas em um quadro maior de alinhamento entre a burocracia universitária e o governo do estado de São Paulo, para avançar no processo de elitização da USP. A resposta à medidas como essas, como nos mostra a experiência, não pode ser outra que não a da luta!

NÃO À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO!
EM DEFESA DA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL!

C.O da UNESP expulsa advogados e delibera pelos 60 dias de suspensão

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Os estudantes mobilizados da Universidade Estadual Paulista (Unesp) informam que a suspensão de 60 dias dada aos 95 estudantes da Unesp por ocasião da ocupação da reitoria em 2013 foi mantida pelo órgão colegiado máximo da universidade, o Conselho Universitário, em sessão onde ocorreram os seguintes eventos:
1. À defesa, que apresentou o recurso dos estudantes, foram dados meros 5 minutos de fala inicial. Ainda que houvesse a argumentação de que a defesa é sempre a última a falar em qualquer julgamento, pois é necessário que se ouça primeiro as acusações para que se possa defender, a reitora em exercício, Profa. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge, manteve a decisão de que a fala fosse inicial e subtraiu dos 5 minutos da fala o tempo de arguição em defesa de que esta fosse final.
2. Ao final da fala, o microfone, por ordem da reitora em exercício, foi arrancado da mão de um dos advogados de defesa e estes foram truculentamente encaminhados à saída da sala do Conselho Universitário.
3. A avaliação e julgamento do recurso aconteceram sem que nenhum dos acusados ou seus defensores estivessem presentes, de forma que não houve direito de arguição de defesa durante a sessão.
4. Após a saída dos advogados, o parecerista do processo falou por exatos 9 minutos, a reitora falou, contra os estudantes, por aproximadamente 15 minutos, assim se sucedeu a arguição de várias pessoas envolvidas na acusação, sem critério de tempo de fala.
5. A votação aconteceu depois de farta exibição de provas da acusação onde foram mostrados todos os danos ao patrimônio da Unesp. As evidências apresentadas pela defesa dos estudantes, que comprovam que a autoria dos danos é da Polícia Militar, foram omitidas.
6. Dois dos estudantes suspensos não ocuparam o prédio, o parecerista e o conselho ignoraram este pormenor que estava destacado em um recurso separado. Estes estudantes, no processo, são dois dos 12 acusados de “exercer liderança”, e não estão arrolados no BO da reintegração.
Esta última instância dentro da Universidade é perfeitamente coerente com todo o decorrer do processo no qual:
– Os estudantes foram impedidos de apresentar testemunhas.2
– Aproximadamente 2/3 dos estudantes respondeu à sindicância, não presencialmente, mas por carta precatória.
– Os estudantes são acusados de infringir artigos e incisos do regimento, mas não são apresentados os fatos que infringem estes artigos e incisos para que os estudantes possam se defender.
– O parecer é incapaz de individualizar condutas e dizer qual estudante, supostamente, fez o quê, aplicando pena idêntica a todos.
– A pena aplicada é desproporcional e ilegal uma vez que 60 dias de suspensão levam a reprovação imediata em cursos semestrais e anuais, sendo, na prática, suspensão equivalente a um semestre ou ano. Aproximadamente 30 alunos, por causa das reprovações, perderão bolsa de caráter alimentar sem a qual ficarão impossibilitados
de concluir o curso. A reprovação e o corte de bolsas não existem no regimento da Unesp como punições cabíveis.
– A comissão sindicante, que supostamente apura os fatos e sugere as punições, deveria ser constituída de maneira absolutamente imparcial, mas é tendenciosamente constituída por professores próximos ao gabinete do reitor, incluindo ex-chefe de gabinete da reitoria.
– A condução do processo tinha via persecutória, gastando vultosa quantidade de dinheiro público não para apurar fatos, mas sim para fazer perguntas sobre a organização política dos estudantes, como por exemplo, “Você atuou como interlocutor dos estudantes em qualquer uma das conversas havidas com a administração?” ou “Como você soube que haveria uma manifestação na reitoria naquele dia?”. Os doze primeiros estudantes a serem citados e ouvidos recebem, inclusive, acusação de exercer liderança política.
O processo, por sua vez, é coerente com o regimento da instituição, cujos artigos relacionados ao disciplinamento estudantil são inconstitucionais e foram escritos durante a ditadura militar, de acordo com o AI-5, de maneira que, dentre as acusações que suspendem estes estudantes, está a de “promover manifestações e propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso” e a de “afixar cartazes fora dos locais a eles destinados” (art. 161 do Regimento Geral da Unesp).
Em defesa dos estudantes existe um sem número de manifestos, dentre os quais se
destacam:
– Moção de apoio de algumas congregações (órgão colegiado máximo de uma unidade), inclusive de uma congregação de outra universidade, a Unicamp. [Anexos 1 e 2: duas destas moções]
– Manifesto assinado por 20 juristas. [Anexo 3] 3
– Abaixo-assinado com mais de 3.500 assinaturas. [tinyurl.com/revogacao]
Depois da série de episódios pontuados no início deste documento, ficou claro à comunidade da Unesp, pela atitude da reitora, que o processo não se sustenta e só pode ser julgado procedente em um contexto autoritário e antidemocrático.
São Paulo, 14 de dezembro de 2014
Assinam esta nota
Estudantes em luta pela ampla democracia e justiça nesta Universidade
Acréscimo: relação de datas
16/julho/2013 Ocupação da reitoria
17/julho/2013 Reintegração de posse (madrugada)
novembro/2013 Instauração de processo de sindicância
23/outubro/2014 Publicação no Diário Oficial das punições aplicadas aos estudantes
11/dezembro/2014 Sessão do Conselho Universitário que tratou de recurso dos
estudantes, quando aconteceram as barbáries relatadas

Eleições para o Centro Acadêmico de Filosofia/USP – Um balanço nosso

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Balanço do Rizoma das Eleições do CAF

Acesse em PDF:Balanço do Rizoma das Eleições do CA1

Vivenciamos na última semana uma eleição para o CA da Filosofia que contou com uma particularidade que não se via há cinco anos. Diferentemente das últimas, esta teve a participação de duas chapas concorrentes disputando o pleito e os votos da estudantada do curso. A peculiaridade desse processo trouxe à tona diversas questões e aspectos que impõem a necessidade de uma reflexão sobre o acontecimento, buscando explicitar o que estava em jogo nessa disputa e tirar conclusões coerentes com o momento.

Em primeiro lugar, devemos situar o debate tendo como perspectiva as últimas eleições para o CAF, quando a composição de chapas únicas foi possível. Nestes momentos observamos a formação de agrupamentos unitários saídos da militância orgânica do curso, com pessoas engajadas cotidianamente na construção de uma entidade capaz de fortalecer a luta na Filosofia, e que entendiam a necessidade de se unir contra a política reacionária e elitista levada a cabo pela reitoria e um setor de docentes do curso. Para além das divergências teóricas e programáticas que existiam entre as pessoas que compunham a chapa, a unidade se dava na compreensão da necessidade do CAF ser um espaço capaz de aglutinar o corpo discente da Filosofia, com o fim de formular um plano de lutas antagônicas à política da burocracia universitária.

Essas composições, no entanto, viram suas possibilidades esgotadas a partir do momento em que um setor do ME da Filosofia se viu insatisfeito com essa forma de gerir o CAF, por não encontrar nele um terreno fértil o suficiente para se auto construir e por ter uma relevância abaixo de suas expectativas na ação política do curso. A frustração crescente dessa corrente, que data desde o início de 2013 e se intensifica na greve do mesmo ano, levou a sua militância a assumir gradualmente atitudes que tinham como única intenção marcar posição, o que tornou insustentável a unidade com ela. O resultado foi a sua exclusão da gestão de 2014, por suas práticas serem rejeitadas pela mesma militância orgânica da Filosofia que sempre buscou a unidade, e pelo mergulho abismal deste setor no oportunismo e na demarcação de posição demagógica.

Fruto disso foi a composição de duas chapas para as eleições do CAF deste ano. De um lado, viu-se a continuidade da militância comprometida com a construção de uma entidade capaz de coordenar as lutas do ME da Filosofia, expressa na Epicentro dos Antagonismos. De outro, observamos a consolidação da prática oportunista e demagógica no curso que, apesar de se dizer um partido revolucionário, não teve vergonha em incorporar ao seu programa e à sua chapa, tanto reivindicações históricas da direita – como consultas online em redes sociais em oposição à democracia direta das assembleias de curso, medida que afasta as pessoas da construção cotidiana do CA, silenciando aquelas que precisam lutar contra a estrutura racista, machista, homofóbica, lesbofóbica e transfóbica do departamento de Ciências Sociais/ Filosofia, bem como todo aparelho pró-reitoria –, como buscou obcecadamente o voto desse setor reacionário da Filosofia, ao mesmo tempo em que se utilizava de calúnias para confundir algumas pessoas de esquerda, na tentativa de minar a força do outro agrupamento em benefício de sua chapa, Ágora.

O resultado de todo esse jogo sujo, foi uma votação expressiva da chapa da oposição (103 votos) com um grande lastro no reacionarismo insatisfeito, com desejo de mudanças no ME. Mas sabemos muito bem quais são essas mudanças, todas as pessoas que participaram e estiveram engajadas nesse processo perceberam que a mudança gritada aos quatro ventos, não passa de alinhamento político com os grupos mais reacionários da Filosofia, com as pessoas que se remoem com as lutas constantes em nosso curso, que atrapalham o seu consumo de aulas.
Diante disso, é fácil notar a fragilidade e limitação das eleições baseadas nos pleitos burgueses e no conceito idealista de representatividade. Afinal, a expressividade da votação no agrupamento que disse pretender representar uma totalidade abstrata de um corpo discente também abstrato, como se estivéssemos falando de uma composição homogênea, é resultado justamente do tensionamento entre a militância de luta do curso contra estudantes que não veem sentido no ME por não precisarem de nossa luta, e por a enxergarem com maus olhos por atrapalharem seus estudos.

Por isso, nós do Rizoma – Tendência Libertária Autônoma -, acreditamos ser imprescindível avançar na discussão sobre novas formas de organizar e estruturar os Centros Acadêmicos, o que se daria em torno da Autogestão. Modelo este, que radicaliza o caráter de luta da entidade ao negar a abstração de corpo discente, substituindo-a pela concretude da democracia direta das assembleias e reuniões abertas, fazendo do CAF um espaço destinado à aglutinar as pessoas que enxergam sentido na luta, estabelecendo a continuidade do debate e disputa política, sem relegá-la aos eventos eleitorais circunscritos em um único momento no ano.
Chamamos então, todas as pessoas do curso que enxergam o CA como uma ferramenta de luta, para travar esse debate conosco, com vista ao aprofundamento da construção de uma entidade capaz de antagonizar com a política elitista e excludente da burocracia universitária.