TESE DO RIZOMA PARA O XII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA USP

ATIVIDADE ABERTA DO RIZOMA
Atividade aberta na USP para apresentação da tese e debate sobre o movimento estudantil
Quinta-feira – 03/set/2015 – 18h no Espaço Aquário
, USP Butantã
https://www.facebook.com/events/895881617166748/

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Em outubro ocorrerá o XII Congresso de Estudantes da USP que poderá servir para realinhar o programa de lutas do Movimento Estudantil (M.E.), bem como reorganizá-lo frente à conjuntura nacional e específica da USP. Poderá cumprir um papel importante e isso só ocorrerá se este Congresso romper com a rotina dos últimos. Realizar a auto-crítica sobre o refluxo no qual se encontra o movimento estudantil da USP será fundamental para nos recolocarmos de forma ativa na luta contra todos os ataques que estão sendo direcionados aos trabalhadores e à juventude, seja por parte do governo federal ou estadual. Este deverá ser o papel do XII Congresso e nós do Rizoma vamos nos incorporar a este espaço guiados por estes objetivos.

É problemático que um fórum como este, cuja tarefa deveria ser organizar a mobilização, acabe refreando o movimento. As atuais direções do DCE – PSOL e PSTU -, dificultam qualquer levante estudantil às vésperas do Congresso ou mesmo com meses de antecedência. As respostas aos ataques que recebemos e a mobilização por nossas pautas não podem ser bloqueadas por conta da construção do Congresso. Este espaço deve ter função propositiva, caminhando junto à mobilização, para não se tornar um fórum artificial e burocratizado.

Reerguer o movimento estudantil é uma tarefa urgente! Chamamos todos os estudantes engajados e comprometidos em organizar a resistência e a luta por outra sociedade a se envolverem no Congresso para que façamos, lado a lado, este espaço cumprir a função que lhe cabe! Não abandonar as demais lutas para construir este fórum, mas utilizá-lo para fortalecê-las!

|Crise econômica e política: romper com o petismo e avançar na luta|

Estamos em meio a uma crise econômica no país que, sob o comando do governo do PT, tem colocado para todos os trabalhadores e estudantes ataques como demissões, cortes nos salários, aumento de mensalidades nas universidades privadas, corte de vagas nas universidades públicas e aumento generalizado dos preços com alimentação, transportes, água, luz e em outros artigos de necessidades básicas. As supostas resoluções para esta crise econômica encontram respaldo no Estado, implementando medidas de ajuste fiscal e cumprindo o papel de conter as mobilizações de trabalhadores. Há um fio de continuidade que une o lucro recorde de banqueiros e empresários, o PPE, as MPs 664, 665 e o PL 4330 com a forte repressão aos movimentos de resistência da classe trabalhadora.

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), defendido por algumas Centrais Sindicais, como a CUT, é uma medida que visa a manutenção do lucro dos patrões em detrimento de demissões e cortes salariais para milhares de trabalhadores. As Medidas Provisórias (MPs 664 e 665) são parte do pacote de ajuste fiscal e revisão previdenciária que, somados ao PL 4330 que regulamenta a terceirização, deixam milhões de trabalhadores e trabalhadoras nas condições mais precárias de trabalho. Para completar, a recente Agenda Brasil – proposta por Renan Calheiros e abraçada por Dilma – expande os ataques para áreas como o SUS, apontando para a cobrança deste serviço usado exatamente por estes trabalhadores que estão sendo demitidos e perdendo seus salários. Como se não bastasse, o Estado já se adianta e tenta implementar a “Lei anti-terrorismo” aumentando a repressão aos levantes populares que estão ocorrendo e devem se intensificar.

A linha oficial do governo federal na última década celebrava o “Brasil, país de todos”, imune às crises. Mas as ilusões difundidas pelo partido da estrela vermelha e seus satélites desmancharam-se, patentemente, em junho de 2013. A corrosão das condições de vida ficou escancarada: empregos altamente rotativos, sub-remunerados, com pouca ou nenhuma representação sindical, precariedade em serviços como transporte e saúde e o aumento da especulação imobiliária empurrando os pobres cada vez mais para a periferia, têm feito com que os trabalhadores se levantem e fortaleçam greves, paralisações e cortes de rua. Neste processo de luta torna-se ainda mais evidente que o Partido dos Trabalhadores não consegue mais manter sob controle as contradições inerentes às sociedades de classes. O programa do PT, a passos largos, não se diferencia em mais nada do programa do PSDB e outros partidos da ordem.

Frente a este cenário é preciso um programa e plano de lutas que se oponha aos objetivos do inimigo – seja ele o patrão ou o governo -, não nos limitando a simplesmente reformar a sociedade atual, mas revolucioná-la! E o movimento estudantil de todo o país deve assumir sua parte nessa tarefa!

|Unificar a luta da juventude com a dos trabalhadores!|

Com o desenvolvimento das presentes crises é cada vez mais nítido quem ataca quem. Os patrões, governantes e burocratas se unem, despejando todo o ônus sobre os ombros dos trabalhadores e sua juventude. Os altos índices de desemprego entre jovens de 18 e 24 anos, somados aos cortes na área de educação, atacam centralmente os estudantes pobres e escancaram a farsa política de “governar para todos”.

Na fachada: o governo que implementou cotas sociais e raciais nas universidades federais, que expandiu o ensino superior com inúmeros novos campi e garantiu o acesso às faculdades particulares via financiamento federal. Na realidade: um governo que ataca a juventude trabalhadora em prol de seu pacto com os empresários e banqueiros. Declarada oficialmente a crise econômica, foram os financiamentos do FIES e os programas de permanência estudantil os primeiros a serem atingidos na educação.

À juventude a conjuntura atual deve ensinar que, assim como o seu aliado é um só, o seu inimigo também é! Aqueles que mandam no país – os banqueiros, empresários, patrões e governantes -, independentemente se a cor é vermelha ou azul, estão unidos contra nós – trabalhadores e juventude trabalhadora. Precisamos responder com um só golpe todos aqueles que nos atacam! Somente na aliança entre trabalhadores e juventude que conseguiremos organizar nossa auto-defesa. Compor as ações unificadas da classe trabalhadora, como as paralisações nacionais contra o PL 4330 e as MPs 664 e 665, construindo-as desde as bases a partir da democracia direta é fundamental para que o Movimento Estudantil se recoloque na sua função revolucionária, há tantas décadas abandonada. Pautando-se em eixos classistas, como a defesa da permanência estudantil, utilizando-se de métodos radicalizados de luta, como atos, piquetes e greves, e aliando-se à classe trabalhadora, será possível construir uma alternativa ao plano dos governantes e patrões. Reerguer o movimento estudantil, defender a classe, romper com as direções governistas e pelegas e avançar contra os capitalistas e estatistas: este é o desafio para o próximo período.

|Na USP…|

Desde o início da sua gestão, em 2014, o atual reitor Marco Antônio Zago anunciava uma suposta crise financeira. Sob esse argumento, os reitores das três universidades paulistas junto com o governador do estado, Geraldo Alckmin, tentaram aplicar um arrocho salarial que foi bloqueado graças à vitoriosa greve das três categorias nas três universidades. Mas outros ataques passaram e os estudantes não estavam organizados para barrá-los: demissões, cortes de bolsas, fechamento das creches e do bandejão foram alguns deles, mas muitos outros já estavam sendo aplicados mesmo antes da gestão de Zago. Agora, somado a tudo isso, ainda temos o agravante do novo plano de policiamento no campus, reforçando a repressão que recai tanto de forma explícita, como nas bombas utilizadas contra nós no ato do dia 29 de maio, bem como através de processos administrativos e criminais contra diretores sindicais e estudantes. Conjuntura não falta para que os estudantes se levantem, mas algumas coisas estão nos bloqueando.

|Aprendizados da greve de 2014|

Da greve de 2014, que durou mais de 100 dias, podemos tirar vários aprendizados. Entre eles a constatação, na prática, a potência da unidade entre estudantes e trabalhadores possui e a força que nossos métodos impõem, pois foi com muita greve, piquete, trancaços e atos de rua que conseguimos fazer a reitoria e o governador se curvarem frente ao poder operário-estudantil. Também ficou evidente a força das pautas que defendem diretamente as condições de vida, garantidas através dos salários.

Mas a participação do movimento estudantil foi realmente aquém das possibilidades. A greve atravessou a Copa do Mundo, as férias letivas e o período de eleições presidenciáveis, e a atual gestão do DCE negou-se em todos estes momentos a assumir o papel que cabe a quem se dispõe a dirigir uma entidade de base históricamente tão importante como o Diretório Central dos Estudantes da USP. A greve conduzida pelo SINTUSP mostrou que a direção do movimento é, muitas vezes, determinante para a mobilização. Reconhecendo que durante uma greve os trabalhadores estão mais ativos e participantes das decisões políticas, a atual gestão do SINTUSP colocou a direção da mobilização nas mãos do Comando de Greve, garantindo maior participação da base, de forma que estes trabalhadores pudessem intervir de fato na luta. Pois uma greve não deve ser nunca apenas da direção sindical ou estudantil, mas sim de todos os trabalhadores e estudantes mobilizados.

|Reorganizar o movimento baseado em um programa revolucionário!|

O movimento estudantil da USP está com um problema que precisa ser resolvido urgentemente. De um lado temos vários Centros Acadêmicos completamente inertes ou abertamente governistas, utilizando as ferramentas de luta e defesa dos estudantes para blindar e proteger um partido que ataca a classe trabalhadora e sua juventude. Por outro, temos um DCE há anos servindo de âncora para o movimento estudantil, burocratizando os espaços de democracia direta, tais como assembleias gerais, bem como levando um programa artificial para o conjunto dos estudantes e menosprezando as mobilizações radicalizadas em detrimento das campanhas para seus parlamentares.

É preciso fazer um questionamento profundo sobre o papel da universidade no capitalismo para elaborar um programa coerente com os objetivos revolucionários que não podem ser perdidos de vista. Há tempos o movimento estudantil da USP tem sido guiado por propostas reformistas, com eixos e palavras de ordem que buscam reformar uma universidade desde a sua origem reprodutora e legitimadora da sociedade capitalista. Os momentos de relativa abertura do acesso às universidades públicas para os filhos de trabalhadores são cancelados ao primeiro sinal de crise econômica, mostrando que ensino superior para pobres não é um objetivo. Este lugar não foi feito para nós e os governantes e capitalistas não possuem pudores em admitir isso. A constatação da falência do petismo devido à sua política de conciliação de classes exige da militância a formulação de um programa que rompa com o reformismo apontando a revolução como única saída para a presente crise.

Não podemos nos iludir e devemos guiar a luta estudantil ao combate a estes setores que nos querem fora da universidade. Por isso, as reivindicações em torno do acesso – com as cotas raciais e sociais – e a permanência estudantil – com ampliação das bolsas, reajustes nos valores e ampliação de moradias – encontram destaque em nosso programa. Estas são as reivindicações que colocam em xeque o objetivo da universidade burguesa, bem como garantem a defesa mais imediata das necessidades dos jovens filhos de trabalhadores. É com estes estudantes, e com as pautas de classe, que o movimento estudantil deve se guiar. A defesa dos que lutam contra essa sociedade injusta também deve ser prioridade no movimento, e por isso a luta contra a repressão precisa ser pautada e conduzida de forma séria e comprometida, pois ela ataca diretamente as nossas organizações políticas e todas as pessoas que atrevem se erguer pela construção de outra sociedade, bem como avança para a destruição de nossos espaços de auto-organização.

É também fundamental e urgente que o ME da USP rompa com reivindicações corporativas e coloque os estudantes nas fileiras das lutas nacionais. Diversas greves ocorreram só neste primeiro semestre e os estudantes da USP não conseguiram prestar solidariedade ativa a estas categorias que serão nossos futuros empregos. É preciso caminhar para que o corpo estudantil perceba que não somos uma classe em si, pois há estudantes parte da classe dominante e estudantes parte da classe trabalhadora. Nós, possuidores apenas da força de trabalho de nossos familiares e a nossa mesma para vender em troca de sobrevivência, precisamos nos colocar ativamente nas mobilizações que barrem todo e qualquer ataque à nossa classe. É na construção da solidariedade de classe e na aliança operária-estudantil que conseguiremos bloquear os ataques vindos por parte dos capitalistas e estatistas.

Mas para organizar a luta para defender este programa, é preciso e urgente a superação das direções que travam a mobilização. As assembleias gerais deveriam cumprir o papel de serem um espaço fundamental para a organizar a mobilização, bem como as assembleias de curso deveriam ser espaços privilegiados para o debate e aprofundamento dos pontos da mobilização. Estes dois espaços fundamentais estão reféns de um movimento estudantil pouco dinâmico e estritamente dependente das direções. É preciso romper com estas direções, dar outra dinâmica ao movimento, para cumprir as tarefas colocadas pela conjuntura.

Precisamos de um movimento radicalizado, que defenda a organização estudantil classista, a partir das bases e dos fóruns de democracia direta. É essencial que a classe trabalhadora e o movimento estudantil estejam unidos nesse momento de acirramento na luta de classes. Devemos combater todo governo que nos ataca, o que significa, atualmente, retomar as nossas entidades por ora nas mãos do governismo, um nítido freio às mobilizações que se chocam com o governo do PT. Devemos também redirecionar nossos ataques e defesas. As lutas que pretendem somente a reforma da universidade, como as mobilizações pela democratização da estrutura de poder, não respondem ao fundamental dos ataques que sofremos.

Ousar lutar, ousar vencer!

Estes são os desafios e as nossas propostas, para fazermos o debate necessário e buscarmos resoluções conjuntas que reacendam a chama do movimento estudantil, relembrando qual é o papel histórico que temos a cumprir. É preciso reerguer o movimento sob novas bases, ampliar a sua articulação com outras universidades e escolas, aliar-se com o conjunto dos trabalhadores e ir ao combate sem temer!

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