São Paulo, 23 de julho de 2013
Carta de esclarecimento sobre a Suspenção da Ocupação dos estudantes no Instituto de Artes da Unesp – Campus São Paulo
Nós, estudantes do Instituto de Artes da Unesp- campus São Paulo- deliberamos GREVE em Assembleia Geral ocorrida no dia 27/05/2013, que foi tirada em conjunto com o segmento dos servidores técnico-administrativos desse Instituto. Após 1 (um) mês de articulação tendo em vista o não atendimento das pautas internas e as negociações lentas e incertas decidimos por ocupar o 3º andar do instituto no dia 25/06/2013, andar administrativo do campus, a fim de pressionar a diretoria e de articular mais fortemente os estudantes. Toda essa pressão tem por fim conquistar 06 (seis) pontos de pauta colocados e deliberados nas assembleias em questão:
-Fim da Multa Monetária na Biblioteca e bloqueio temporário de empréstimos de livros no caso de atraso de devolução!
– Cota Xerox para todos os estudantes de graduação do Instituto de Artes, de 50 cópias por mês letivo para cada estudante, não cumulativas e somente do material obrigatório deixado na pasta do respectivo professor de cada curso!
– Imediata aprovação da construção da Moradia Estudantil no campus!
– Abertura de projeto para a construção de Restaurante Universitário no campus!
– Auxílio Transporte para estudantes com carência socioeconômica!
-Retirada da copa/cozinha dos estudantes do espaço destinado ao Diretório Acadêmico Manuel Bandeira! Transferência para algum outro espaço adequado e que siga as normas mínimas de higiene!
Durante a nossa ocupação no Instituto, o Diretor Mário F. Bolognesi e a Vice-diretora Valerie Ann Albright, mantiveram o diálogo aberto com os estudantes, apesar de não termos ainda nenhuma conquista concreta uma vez que todas as decisões ficaram para a congregação deliberar. Contudo, nas últimas semanas, mesmo após moção de apoio da categoria dos servidores técnico-administrativos aprovada em assembleia legitima do segmento, alguns funcionários estão agindo de forma individual, ou seja, não representam em suas ações a categoria como um todo, e atacam indiretamente os estudantes que se mantém ocupando o prédio, e têm, inclusive, pressionado o Diretor do campus, na tentativa de chegar a soluções truculentas para o problema. Dentre as formas de pressão podemos citar a ameaça de reintegração de posse do Instituto, com a ação da Polícia Militar e Tropa de Choque. Vale ressaltar que a parcela ilegítima da categoria não aderiu ao movimento grevista de sua categoria que persiste e, além disso, ameaça não trabalhar em funções consideradas serviços essenciais de acordo com o comando de greve dos funcionários, sob alegação que a ocupação dos estudantes estaria impedindo-os. Tal fato acarretaria, por exemplo, o não pagamento de bolsas aos estudantes carentes, significando problemas agudos para estes.
Eles nos responsabilizam por não terem dedetizado o prédio, uma vez que não saímos da ocupação para que o procedimento fosse realizado, contudo não divulgam a proposta que fizemos à diretoria de saída temporária para a dedetização, sob condição de que pelo menos dois pontos de nossa pauta especifica fossem contemplados – a resolução da situação da copa/cozinha e a cota xerox . Nem as soluções propostas pelo Diretor foram contempladas pelos estudantes em Assembleia realizada nesta sexta, dia 19. Também propusemos a realização de uma Congregação emergencial para negociação. O pedido foi negado sob a alegação de que não haveria quórum de professores titulares.
Nós estudantes ainda tivemos o inconveniente de ter-nos subtraídos dois notebooks do STAEPE IA-Unesp que estavam sob nossa responsabilidade, e que permaneceram “desaparecidos” por duas semanas até serem devolvidos pela diretora técnica-acadêmica. Sua alegação para seu ato foi de que os computadores estariam em um lugar arriscado a furto, embora estivessem não só com outros computadores pessoais que não foram “resgatados”, como em uma mesa à poucos metros da sala da própria funcionária que, como muitas, permanece aberta em horário integral, em uma clara intenção de sabotagem ao movimento dos estudantes. Os estudantes decidiram relevar o fato pelo bem da relação entre os dois segmentos, mesmo sabendo que essa funcionária não aderiu à greve e não colaborou de modo efetivo para a luta dos servidores técnico-administrativos e tem se revelado uma pessoa extremamente intransigente nas negociações com os estudantes.
Esse acirramento entre o setor não grevista do servidores-técnico administrativos aumentou após a chegada dos estudantes da Unesp vindos de outros campi para realização de Plenária Estadual entre os dias 13/07 e 15/07. Contudo, no mesmo dia 15 deliberamos manter o 3º andar ocupado somente com estudantes do IA, mantendo os estudantes dos outros campi ocupando o primeiro, segundo e o quinto, retirando inclusive nossas barracas e colchões do corredor das salas desses funcionários para não atrapalhar sua circulação. O ponto central é que por mais que os funcionários aleguem incômodo devido à ocupação, isto não deslegitima a luta dos estudantes e não justifica em hipótese alguma uma reintegração de posse, como alguns deles desejam. Essa parcela dos funcionários chuta as barracas, grita, ameaça com cortes de bolsa e ofende indiretamente os estudantes que se mantém ocupados. Eles chamaram uma reunião ilegítima, sem presença do diretor ou vice-diretora, para deliberar medidas contra a ocupação, na qual inclusive retiraram a moção de apoio dos funcionários colocada em Assembleia legítima. Vale ressaltar que tal reunião não poderia ser considerada legitimamente uma assembleia, visto que os funcionários não estavam presentes massivamente na ocasião.
A última ameaça dessa parcela dos funcionários foi a possível parada total das atividades a partir do dia 22 de julho caso todos os ocupantes, do Instituto e de outros campi da Unesp não saíssem do IA. Gostaríamos de esclarecer que a permanência dos estudantes, que são membros essenciais para o ME da Unesp, somente se prolongou pela ocupação da Reitoria e pela falta de verba para que os mais de 100 estudantes voltassem para seus campi no interior do Estado de São Paulo. Eles teriam deixado o campus na sexta-feira, dia 19, caso houvesse dinheiro suficiente pra isso, contudo, o quadro se estendeu e jamais deixaríamos nossos companheiros de luta na rua! Estes estudantes deixam agora o campus de São Paulo, em 23/7/2013, com verba pessoal de alguns professores.
Em reunião realizada no dia 22/7/2013, em que estavam presentes diretor, vice-diretora, diretores de seção, três professores do Departamento de Música, dois representantes dos funcionários técnico-administrativos e dois representantes dos estudantes, em que cada um dos presentes teve determinado tempo de fala, foi lida uma carta tirada na assembleia dos funcionários que colocava os seguintes pontos:
– Retirada do apoio à ocupação dos estudantes;
– Paralização de todos os setores do Instituto, inclusive os essenciais, como o financeiro, responsável pelo pagamento das bolsas.
Esclarecemos que desocupamos o prédio num esforço para manter o diálogo num contexto insustentável de convivência. Ressaltamos que as ameaças que nos são colocadas são facilmente contornadas no âmbito da lei. As bolsas, se cortadas, caracterizariam retaliação e exercício ilegal de direito, atingiriam um número grande de estudantes, muitos deles não envolvidos na ocupação e seriam restituídas com mandado de segurança imediato, com responsabilização para o Instituto, não para os funcionários. A desocupação do prédio à força pelos próprios funcionários, retirando os pertences dos ocupantes, seria igualmente ilegal e passível de processo civil e eventualmente criminal. Tal “procedimento” só poderia ser executado pela polícia, com mandado judicial.
NÃO ESQUECEREMOS E NÃO PERDOAMOS a entrada da Polícia não somente no campus, mas DENTRO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE ARTES no dia 19/07/2013, entre 16:30h e 18:00h. A Polícia INVADIU o prédio com a conivência da vice-diretora, em função de um suposto caso de “desacato” por um (a) estudante. A PM entrou no campus, cerceando a liberdade de ir e vir de TODOS os estudantes dentro das dependências do campus da Unesp de São Paulo, apontou claramente a falta de respeito que tem pelas autoridades locais desmoralizando o Movimento Estudantil da Unesp. ISSO É INACEITÁVEL! Ademais, ficamos estarrecidos com a insistência da vice-diretora, do diretor de serviços, alguns professores e alguns funcionários em encontrar e entregar o(a) estudante que supostamente cometeu o desacato, considerando que é notório o caráter abusivo das ações da PM, que é banal a acusação de desacato e que foi abuso de poder e atentado à vida quando uma arma foi apontada ao(à) estudante.
Informamos que suspendemos a ocupação por ora, até o dia 31/7/2013, quando haverá assembleia geral dos estudantes, onde serão avaliadas as deliberações da Congregação que ocorre no dia 30/07/2013, a continuidade da greve e, eventualmente, retorno da ocupação.
LUTAR NÃO É CRIME! PEDIMOS A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS! LUTAMOS POR PERMANÊNCIA ESTUDANTIL! QUEREMOS O FIM DO PIMESP! PELA PARIDADE NA ESTRUTURA DE PODER DA UNIVERSIDADE!
Vivemos um tempo em que lutamos pelo óbvio
Bertolt Brecht
Diretório Acadêmico Manuel Bandeira
Comando de Greve dos Estudantes Instituto de Artes da Unesp – CAMPUS SÃO PAULO
linda foto, das mobilizações na UNESP Marília