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 Por que somos a favor de cotas e permanência como eixos prioritários para o movimento estudantil

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De acordo com o último PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a cada 10 estudantes brasileiros de ensino básico, 8 estão na rede pública de ensino; no Sudeste o número é um pouco menor: 7,5. (1) Entretanto, dos ingressantes na Universidade de São Paulo, apenas 7% são de rede pública. (2) No último censo brasileiro, ficou comprovado que mais da metade da população brasileira (50,94%) é parda ou negra (3), na USP, menos de 8% dos alunos correspondem a este perfil étnico-racial. (4)

Sim, a USP é elitista e racista. Diante destas afirmações, não compreendemos nenhuma outra forma de “democracia” que não comece pela imediata aplicação de cotas sociais e raciais na Universidade.

UNIVERSIDADE SEM POVO, TAMO NA GREVE DE NOVO (5)

O Rizoma luta por duas bandeiras que num primeiro momento podem parecer contraditórias: um movimento estudantil de recorte classista e a destruição da universidade burguesa. Sim, é verdade que não temos a menor ilusão com a universidade, e já afirmamos diversas vezes que para nós a universidade só irá brilhar diante dos olhos do povo quando pegar fogo, mas o argumento de que cotas sejam políticas reformistas é um absurdo. É inadmissível considerar como reformista medidas que garantam a defesa da classe trabalhadora, pois não há possibilidade real de uma universidade pública à serviço do povo se este é exatamente o setor excluído de seu interior.

É preciso olhar de forma honesta para história e admitir que a formação do Brasil sempre foi ligada a políticas de marginalização do povo negro. Foram mais de 3 séculos de escravidão, e para que a princesa Isabel assinasse a lei áurea, bem antes, em 1850 foi preciso estabelecer a lei de terras para manter a população negra livre bem distante dos meios de produção. Entre a assinatura da lei áurea, 1888, e 1988, a primeira constituição a reconhecer a necessidade de reparação histórica a essa população marginalizada, existe um abismo de 100 anos. E não adianta assumir que todo mundo já conhece esta história: enquanto as cotas não forem a principal bandeira do movimento estudantil, e esta bandeira não for vitoriosa, essa história precisará ser repetida quantas vezes for necessária.

E mesmo após o dia que esta vitória for alcançada, ainda sim será preciso recontar essa história e relembrar que no Brasil todo mundo carrega sangue negro: alguns nas veias, outros nas mãos. Será preciso relembrar da luta por liberdade e dignidade. Luta esta, que aliás, é negligenciada na nossa universidade: por que existem tão poucas disciplinas sobre a Africa? Por que o Núcleo de Consciência Negra continua sendo reprimido? A tática da USP é manter os negros e as negras invisíveis, mas sempre presentes nas cozinhas ou nos setores de limpeza. Minorias no conjunto de estudantes e docentes, negras e negros são a grande maioria dos funcionários terceirizados, condenados a péssimas condições de trabalho e baixíssimos salários. Grande parte vinda da favela São Remo, a elas e eles foi negado até mesmo o transporte gratuito.

Nossa concepção de luta não acredita em vanguardas e portanto não somos nós, que já nos encontramos na universidade e numa situação de privilégio, que conquistaremos vitórias para libertar “o povo oprimido”. Nós temos sim uma responsabilidade em defender até o fim a prioridade da luta por cotas, mas também precisamos articular esta luta com a sociedade. Não será de dentro para fora que veremos a força do poder popular exigindo seus direitos ao acesso. É preciso reaproximar o movimento estudantil das escolas públicas e cursinhos pré-vestibulares populares, para que tomemos as ruas por cotas já, e que se não for o suficiente, tomemos as reitorias, as salas de aula e que perante a intransigência do Estado de São Paulo na implementação imediata de cotas, a USP se encha de povo e que nada mais nessa universidade funcione tranquilamente até que as vitórias da classe trabalhadora sejam alcançadas.

Historicamente a população negra e pobre é excluída em todos os âmbitos e não podemos admitir que o Movimento Estudantil continue sendo um perpetuador desta política de segregação. Ao colocar a pauta de cotas sempre como uma tímida bandeira de reivindicação, o Movimento Estudantil vira as costas para a sua função de luta. Se não estivermos de fato fortalecendo a luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade à serviço das classes trabalhadoras e com esta compondo seus quadros discentes e docentes, então tudo o que estamos fazendo até agora não passa de brincadeira fantasiada de revolução.

Fazemos um chamado à todo o conjunto das/os estudantes. Acreditamos na potência do Movimento Estudantil e questionamos: se não agora, quando? Unifiquemos nossos esforços e caminhemos rumo a uma conquista real que será capaz de alterar o quadro tanto da universidade como do nosso próprio movimento estudantil. Precisamos deixar claro que a USP completou 80 anos de segregação e que não permitiremos nenhum ano a mais desta política elitista à serviço do capitalismo.

Não é por sorte, mas sim por muita luta, que a USP possui em seu interior dois espaços fundamentais na garantia das pautas trabalhadoras. O Núcleo de Consciência Negra e o CRUSP. Dois espaços de luta por cotas e por permanência estudantil. Pautas intimamente ligadas, pois não adiantam políticas de acesso à universidade se os índices de evasão crescerem porque estas/es estudantes não tiveram condições materiais para se sustentar na universidade. É preciso reconhecer o papel fundamental destes dois grupos, e defender as pautas de reivindicação que partam de suas bases. O projeto de cotas que o Movimento Estudantil deve defender, é aquele que o Núcleo de Consciência Negra elaborar. É o NCN que nunca abandonou a luta por cotas na Universidade e que, apesar da negligência do Movimento Estudantil, sempre seguiu forte em sua luta. E quando erguemos a defesa da pauta de permanência estudantil não estamos falando em abstrato. São estudantes do CRUSP e estudantes que recebem os auxílios sócio-econômicos da USP que devem, em sua assembleia, estruturar quais são as reais necessidades e reivindicações que o Movimento Estudantil deve lutar quando diz “permanência estudantil”. Lutaremos por cotas e permanência, fortalecendo as deliberações que partam das bases destes dois setores.

Garantir que o povo entre na universidade e nela se mantenha – pelo menos até o dia em que a destruirmos: são por essas pautas que acreditamos que o movimento estudantil deva lutar.

(1) www.ibge.gov.br
(2) educacao.estadao.com.br/noticias/geral,…
(3) www.ibge.gov.br
(4) ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-1…
(5) Alusão à palavra de ordem do MTST na luta contra a copa “Copa sem povo, tô na rua de novo”