Dos dias 4 à 9 de Junho, aconteceu o primeiro COIREM – Congresso Intercultural da Resistência dos Povos Indígenas e Tradicionais do Maraká’nà. Ele foi realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e contou com a participaçao de diversas etnias e movimentos sociais. No ultimo dia do Congresso, dia 9 de Junho, uma audiência pública foi chamada junto à representantes de entidades juridicas para levar as reivindicações e as propostas do encontro.
Essa audiência publica aconteceu na UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que se encontra próxima ao antigo prédio do Museu do Índio, ocupado durante 6 anos por povos indígenas (Ocupação Aldeia Maraká’nà), e desalojado em Dezembro de 2013 por causa do projeto da Copa do Mundo. O prédio, que fica bem ao lado do Estádio Maracanã, foi considerado pertencente aos povos indignas pela justiça mas, ainda sim, o Governo do Estado do Rio de Janeiro expulsou os indígenas que viviam no local. A poucos dias do inicio da Copa, o prédio se encontra abandonado e “escoltado” por milhares de policias.
Os participantes do COIREM escreveram uma Carta Aberta para expor as reivindicações e propostas decididas no Congresso. Leia a carta na íntegra aqui:
O COIREM, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com a participaçao de representantes de diversas etnias Terena, Guarani-Nhadeva, Guarani-Kaiowá, Guarani-Mbyá, Nhandeva, Guajajara, Krikati, Kaiapó, Potiguara, Puri, Ashaninka, Manauara, Maxakali, Xukuru Kariri, Fulni’ô, Xakriaba, e representantes dos movimentos Liga dos Camponeses Pobres, professores, Movimento Sindical Docente, estudantes e Movimento Estudantil, reafirmam seu apoio incondicional e o caráter transcendente do Movimento de Resistência Aldeia Maraká’nà e demais povos indígenas aldeados ou não aldeados e populações tradicionais, e declaram que:
A proposta de Universidade Indígena é uma alternativa ao modelo de educação brasileira, para a descolonização de saberes e o reconhecimento dos saberes e ciência das populações nativas.
Repudiamos as artimanhas do governo federal e o GT interministerial que se diz construir uma “universidade indígena”. Entendemos que a Universidade Indígena deve ser autônoma e priorizar a consulta das comunidades de base.
O COIREM conclama os povos indígenas “aldeados” e em contexto urbano de todo o território nacional e demais povos excluídos, oprimidos e marginalizados, rural e urbano, a não negociar com o Estado nenhum tipo de direito já conquistado.
Reafirmamos a importância de garantir aos indígenas em contexto urbano os seus direitos e o reconhecimento da sua identidade e autoafirmação indígena.
Exigimos a reparação coletiva para as populações (algumas quase extintas) segregadas, violentadas, expulsas ou transferidas compulsoriamente de suas terras pelo estado.
Denunciamos o ataque e a criminalização de lideranças da luta pela terra e frequentes assassinatos dos mesmos. Solicitamos atuação efetiva e impessoal dos órgãos responsáveis pela punição daqueles que atentam contra a vida dessas lideranças.
Para que haja um movimento nacional forte e com poder de mobilização, concordamos que é importante construir uma aliança entre os povos indígenas, organizações e movimentos sociais que lutam pela terra e por justiça.
Concordamos que o principal inimigo comum dos participantes do COIREM é o “capitalismo selvagem” que oprime, destrói, expulsa e mata aqueles que são considerados empecilhos para o chamado desenvolvimento do país.
Condenamos a ação violenta do Estado, através das forças militares, no campo e na cidade, que expropriam e retiram das famílias o direito à vida digna.
Trabalharemos no sentindo de construir a autonomia, autogestão, autodeterminação territorial, e todas as formas de ação direta e independente.
Repudiamos as praticas imperialistas da nação brasileira que afetam as populações nativas em outros países da América Latina e Africa e os projetos neocolonialistas que promovem e perpetuam a pobreza.
Os participantes do COIREM informam que estão dispostos a requerer seus direitos e a fazer as demarcações das suas terras na sua integralidade, com ou sem contribuição do estado (“Auto demarcação).
Exigimos,mais uma vez, o arquivamento imediato da PEC 215, e revogação imediata da Portaria 303 da AGU, projetos de lei e outras alternativas “legais” que atentam contra as populações indígenas e populações pobres do meio rural, e a manutenção na integra dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. Reivindicamos, também, a imediata aplicação da Convenção 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário
Propomos às populações indígenas, movimentos sociais parceiros das causas indígenas, entidades de apoio, a realização do II COIREM.
Seropédica – Rio de Janeiro, 8 de junho de 2014.