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Greve e ocupação na UNESP Araraquara
Para fazer frente ao processo de privatização da universidade e aos ataques da diretoria contra o corpo estudantil, os estudantes da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, Campus de Araraquara, vêm por meio deste comunicar que foram deliberadas em Assembleia Geral dos Estudantes, ocorrida no dia 29 de maio de 2014, com início às 18h30 e término às 22h50, a Greve dos Discentes da FCLAr, bem como a Ocupação da Diretoria.
Mesmo com a Greve dos não-Docentes e Docentes, a Assembleia Geral dos Estudantes da FCLAr contou com número expressivo de estudantes. A Greve foi deliberada com amplo constraste, e em confluência com a greve estudantil deliberada nas unidades da Unesp-Araraquara de Farmácia e de Odontologia. A Ocupaçao da Diretoria foi deliberada, enquanto método para garantir o atendimento das nossas pautas, visto a negligência, arbitrariedade e intransigência com que as demandas estudantis têm sido tratadas pela diretoria.
Frente a um momento de forte mobilização nas universidades contra um projeto de privatização da educação, os estudantes da FCL-Araraquara se colocam em luta ao lado dos outros setores da universidade, denunciando os ataques realizados ao corpo estudantil pela direção da unidade no que tange à Permanência Estudantil e à perseguição política realizada contra o movimento.
Sobre a permanência estudantil, a direção expulsou 38 estudantes da moradia e excluiu outros do processo por demais bolsas. Isto decorreu do processo seletivo realizado pela direção da unidade de maneira arbitrária, utilizando critérios que desconsideram a carência sócioeconomica desses estudantes. Esse processo decidiu que das 128 vagas existentes na moradia, somente 85 seriam ocupadas, mesmo com a moradia possuindo excedente de moradores. Como consequência, estes estudantes receberam uma carta de despejo que os impelia a desocupar a moradia em 7 dias, caso contrário receberiam “ as medidas administrativas cabíveis”.
Com relação à repressão, a direção da universidade demonstrou que uma das prioridades de sua gestão é realizar gastos com “segurança”, observados pela implantação de diversas câmeras no subterrâneo da unidade, espaço este que é historicamente destinado à “livre expressão artística e cultural”. As imagens gravadas foram utilizadas para a abertura de processos judiciais contra três estudantes que realizaram intervenções artísticas no espaço. Qualquer intervenção estudantil no sentido de se apropriar cultural e politicamente do espaço universitário se torna passível de retaliação pelas direçôes e reitoria da UNESP, visto as dezenas de processos adiministrativos abertos contra os estudantes.
No contexto estadual, o ano de 2014 escancarou o caráter privatista da Universidade, com o desmonte do tripé universitário de ensino-pesquisa-extensão. No ensino, a falta de professores é o problema mais latente. Na extensão, o corte de bolsas, por volta de 50%, prejudicou os programas de caráter social, o que se refletiu, por exemplo, nos cursinhos comunitários da Unesp. Além disso, a prioridade na concessão de bolsa de extensão se dá pela “exequibilidade” do projeto, ou seja, priorizando a parceria público-privada. Na pesquisa, o produtivismo impera, direcionando às pesquisas e aprofundando as relações da universidade com interesses privados.
Dessa forma, os trabalhadores, que mantêm a universidade com seus impostos, não recebem dela nenhum benefício, pois, além da perda do caráter social do conhecimento produzido com desmonte do tripé universitário, o vestibular funciona como um filtro social que barra o acesso dos filhos da classe trabalhadora a universidade, reservando a esses apenas as vagas de trabalho terceirizadas, ultra-precarizadas.
Assim, para fazer valer essa luta contra a precarização e privatização do ensino público e nossas pautas de reinvindicação, os estudantes da UNESP-Araraquara ocuparam a Diretoria à 1h15 do dia 30 de maio de 2014. Para entrar no local, fez-se necessário a quebra de uma das janelas de acesso. O Movimento Estudantil deixa claro que se responsabilizará pela reposição dos vidros danificados. Logo após adentrar o recinto, os estudantes tiraram diversas fotos e garantiram integridade do local. Greve e ocupação são metodos históricos de luta da classe trabalhadora, e são imprescindiveis para garantir que nossas pautas sejam atendidas e que possamos barrar o avanço de processo de mercantilização da educação.
Segue, em anexo, a pauta de reivindicações discutidas e devidamente deliberadas na referida Assembleia.
Discussões com os outros setores:
Permanência Estudantil
1 – Reabertura do processo seletivo de bolsas para TODOS.
2 – Que todos os estudantes que pleitearam a bolsa sejam contempladas até que haja a reformulação dos critérios de permanência estudantil.
3 – Que autônomo possam pleitear bolsas.
4 – Que os recursos fora do prazo sejam reavaliados assim como os casos dos ingressantes tardios.
5 – Ampliação dos blocos da moradia.
6 – Regularização imediata de todos os expulsos da moradia.
7 – Que a reitoria aceite a proposta de minuta de permanência estudantil que será tirada no fórum de permanência e extensão.
Repressão
1 – Retirada dos processos e arquivamento das sindicâncias em curso tanto a nível local quanto estadual.
2 – Garantia que não haja punições e retaliações dos alunos em luta.
3 – Retirada das câmeras que objetivam vigiar e punir.
4 – Negociações públicas com a direção da universidade sobre a pauta de reivindicações.
Discussões com os outros setores:
1 – Contra a privatização da universidade;
2 – Democratização da universidade: debate sobre Paridade, Voto Universal e Governo Tripartite.
3 – Que todas as comissões locais sejam paritárias bem como os conselhos de curso e departamento.
4 – Valor igual a todos do preço do bandejão a 2,75.
5 – Estatuinte da Unesp, visto que é um estatuto provindo da ditadura militar.
6 – Debate com os outros setores sobre a retirada dos bancos da universidade.
7 – Contratação de professores de acordo com a demanda e participação dos estudantes no processo de seleção dos mesmos.
8 – Contratação de funcionários de acordo com o aumento de estudantes no período 1995-2013.
9 – Contratação e efetivação dos funcionários terceirizados como funcionários da universidade sem a necessidade de concurso público, visto que esses trabalhadores já estão aptos a exercer sua função.
10 – Transparência nos contratos e demissões de terceirizados.
11 – Queda do Patrono da UNESP e debate sobre escolha ou não de novo patrono.
12 – Debate de Pelo Fim do Vestibular.
13 – Cotas proporcionais por estado.
14 – Transparência no ganho dos professores para além dos salários.
15 – Debate sobre a reforma do R.U.
